PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/02/2017Republicação da Portaria 02/2017 - da SMEELJ - dispõe sobre disponibilidade de vagas para professor.Sim
13/02/2017Portaria SMEELJ nº 002/2017Não
13/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 628/2017Sim
10/02/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 631/2017Não
09/02/2017DECRETOS Não
08/02/2017EDITAL DE MEDIÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UAUÁ-BA.Não
07/02/2017DECRETOSNão
31/01/2017DECRETO Nº 619 /2017.
DECRETO Nº 620 /2017.
Não
30/01/2017DECRETO Nº 618/2017.
DECRETO Nº 617/2017.
Não
27/01/2017REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SMEELJ N° 001/2017.Sim
27/01/2017PORTARIA Nº 03/2017.
PORTARIA Nº 04/2017.
Não
25/01/2017PORTARIA n°01/2017, De 24 de Janeiro de 2017.Não
25/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 579/2017. Nomeia o Coordenador da Divisão de Alimentação Escolar.
Sim
25/01/2017DECRETO Nº 617/2017
DECRETO Nº 618/2017
Não
23/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 609/2017. Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Planejamento Urbano e Projetos.

Sim
20/01/2017DECRETO Nº 611/2017
DECRETO Nº 615 /2017
DECRETO Nº 612 /2017
DECRETO Nº 613 /2017
DECRETO Nº 614/2017
DECRETO Nº 616/2017
Não
19/01/2017DECRETO N.º 607/2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Defesa Civil Municipal.
Não
19/01/2017DECRETO N.º 608/2017.
DECRETO N.º 609/2017.
DECRETO N.º 610/2017.
Não
18/01/2017DECRETO Nº 605/2017.
DECRETO Nº 606/2017.
Não
18/01/2017DECRETO Nº 591/2017.
DECRETO Nº 592/2017.
DECRETO Nº 593/2017.
DECRETO Nº 594/2017.
DECRETO Nº 595/2017.
DECRETO Nº 596/2017.
DECRETO Nº 597/2017.
DECRETO Nº 598/2017.
DECRETO Nº 599/2017.
DECRETO Nº 600/2017.
DECRETO Nº 601/2017.
DECRETO Nº 602/2017.
DECRETO Nº 603/2017.
DECRETO Nº 604/2017.


Não
17/01/2017DECRETO Nº 590/2017Não
17/01/2017DECRETO Nº 589/2017. Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Não
16/01/2017DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 576/2017Não
16/01/2017DECRETO Nº 588, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
16/01/2017REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 576/2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO Nº 587/2017.
Sim
13/01/2017DECRETO Nº 575/2017.
DECRETO Nº 576/2017.
DECRETO Nº 577/2017.
DECRETO Nº 578/2017.
DECRETO Nº 579/2017.
DECRETO Nº 580/2017.
DECRETO Nº 581/2017.
DECRETO Nº 582/2017.
DECRETO Nº 583/2017.
DECRETO Nº 584/2017.
DECRETO Nº 585/2017.
DECRETO Nº 586/2017.
DECRETO Nº 587/2017.
Não
10/01/2017DECRETO N.º 573/2017.
DECRETO N.º 574/2017.
Não
09/01/2017DECRETO Nº 566/2017.
DECRETO Nº 567/2017.
DECRETO Nº 568/2017.
DECRETO Nº 569/2017.
DECRETO Nº 570/2017.
DECRETO Nº 571/2017.
DECRETO Nº 572/2017.
Não
06/01/2017DECRETO N.º 565/2017. Decreta estado de emergência administrativa e financeira no Município de Uauá e dá outras providências.
Não
06/01/2017PORTARIA 02/2017. Suspende, temporariamente, o expediente externo do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 546/2017. Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Sim
04/01/2017DECRETO N.º 561/2017.
DECRETO N.º 562/2017.
DECRETO N.º 563/2017.
DECRETO N.º 564/2017.
Não
04/01/2017DECRETO 558/2017.
DECRETO 559/2017.
DECRETO Nº 560/2017.
DECRETO 557/2017.
Não
04/01/2017DECRETO 544/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa, e dá outras providências.
DECRETO 545/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assistente do Secretário de Administração Planejamento e Finanças, e dá outras providências.

Não
02/01/2017DECRETO 539/2017
DECRETO 540/2017
DECRETO 541/2017
DECRETO 542/2017
DECRETO 543/2017
DECRETO 544/2017
DECRETO 545/2017
DECRETO 546/2017
DECRETO 547/2017
DECRETO 548/2017
DECRETO 549/2017
DECRETO 550/2017
DECRETO 551/2017
DECRETO Nº 552/2017
DECRETO Nº 553 /2017
DECRETO Nº 554/2017
DECRETO 555/2017
DECRETO Nº 556/2017
Não
02/01/2017DECRETO 526/2017
DECRETO Nº 527/2017
DECRETO Nº 528/2017
DECRETO Nº 529/2017
DECRETO Nº 530/2017
DECRETO Nº 531/2017
DECRETO Nº 532/2017
DECRETO Nº 533/2017
DECRETO Nº 534/2017
DECRETO Nº 535/2017
DECRETO Nº 536/2017
DECRETO Nº 537/2017
DECRETO Nº 538/2017
Não
02/01/2017PORTARIA 01/2017Não
30/12/2016DECRETOS
PORTARIAS
TERMOS ADITIVOS
TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL
Não
29/12/2016REPUBLICAÇÃO-Titulo de Reconhecimento Domínio MunicipalSim
29/12/2016Titulos de Reconhecimento de Dominio Municipal Não
28/12/2016TITULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMINIO MUNICIPAL Não
27/12/2016Reconhecimentos de Domínio MunicipalNão
26/12/2016Portaria n° 010Não
23/12/2016REPUBLICAÇÃO: Lei Municipal n.º 574, de 15 de dezembro de 2016Sim
23/12/2016Titulos de Reconhecimento Domínio MunicipalNão
22/12/2016DECRETO N° 523, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
16/12/2016Lei Municipal n.º574, de 15 de dezembro de 2016
Lei Municipal n.º575, de 15 de dezembro de 2016.
Lei Municipal n.º 576, de 15 de dezembro de 2016.
Não
15/12/2016Lei Municipal nº 573, de 15 de dezembro de 2016.Não
09/12/2016Intimação CP - 002/2016Não
09/12/2016Decreto n° 522Não
09/12/2016DECRETO Nº 521, de 08 de dezembro de 2016.Não
01/12/2016Título de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
30/11/2016DECRETO Nº 520, de 30 de novembro de 2016.Não
28/11/2016DECRETO Nº 519, de 28 de novembro de 2016.Não
25/11/2016Decreto n° 518Não
25/11/2016Título de Reconhecimento de Domínio MunicipalNão
23/11/2016DECRETO Nº 516, de 23 de novembro de 2016.
DECRETO Nº 517, de 23 de novembro de 2016.
Não
23/11/2016PORTARIA Nº 09, de 18 de novembro 2016Não
23/11/2016DECRETO Nº 515/2016 Não