PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/07/2021DECRETO Nº 1.405/2021 “ALTERA O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”
Não
20/07/2021PORTARIA Nº 25/2021Não
19/07/2021DECRETO Nº 1.403/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO E PROJETOS”
Não
19/07/2021DECRETO Nº 1.402/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL”
Não
16/07/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
16/07/2021DECRETO Nº 1.401/2021 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”Não
15/07/2021DECRETO Nº 1.400/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO”.Não
12/07/2021LEI MUNICIPAL N.º 636 DE 12 DE JULHO DE 2021 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2021PORTARIA Nº 24/2021 “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS”Não
06/07/2021DECRETO Nº 1.397/2021 - “ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS E/OU TRANSLADOS EM VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UAUÁ, AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”.Não
05/07/2021RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMAS.Não
01/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2021 - SECULTMA.Não
28/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 07/2021Não
23/06/2021PORTARIA SMS Nº 06/2021.Não
22/06/2021TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.Não
21/06/2021RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 Não
17/06/2021PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
16/06/2021DECRETO Nº 1.392/2021Não
16/06/2021DECRETO Nº 1.391/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO”Não
16/06/2021DECRETO Nº 1.390/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVAS”Não
16/06/2021DECRETO Nº 1.389/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE AÇÕES LEGISLATIVASNão
16/06/2021LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 005/2021Não
16/06/2021PORTARIA Nº 23/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021”Não
16/06/2021DECRETO Nº 1.388/2021 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/06/2021DECRETO Nº 1.387/2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CREAS”Não
11/06/2021PORTARIA SMS Nº 005/2021.Não
11/06/2021PORTARIA SMS Nº 04/2021 “DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA D COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 06/2021Não
08/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 04/2021Não
07/06/2021LEI MUNICIPAL N.º 633 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
01/06/2021DECRETO Nº 1.384/2021Não
01/06/2021PORTARIA Nº 22/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”Não
01/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2021Não
01/06/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020Não
31/05/2021 TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
27/05/2021DECRETO Nº 1.382/2021Não
26/05/2021PORTARIA Nº 21/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/05/2021ERRATA AO DECRETO Nº 1.373/2021Não
25/05/2021DECRETO Nº 1.381/2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/05/2021ERRATA AO DECRETO Nº 1.365/2021Não
24/05/2021DECRETO Nº 1.380/2021Não
24/05/2021TÍTULO Nº 0062/2021.
TÍTULO Nº 0063/2021.
Não
24/05/2021DECRETO Nº 1.375/2021.
DECRETO Nº 1.376/2021.
DECRETO Nº 1.377/2021.
DECRETO Nº 1.378/2021.
DECRETO Nº 1.379/2021.
Não
22/05/2021DECRETO Nº 1.373/2021 - “Declara Situação de Emergência no Município de Uauá, atingido pela longa estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, que vem causando condições de anormalidade que comprometeu substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências".
DECRETO Nº 1.374/2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador da Divisão de Ações Legislativas”.
Não
21/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 12Não
21/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 11Não
20/05/2021EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021.Não
19/05/2021DECRETO Nº 1.372/2021 - “NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
19/05/2021DECRETO Nº 1.371/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.Não
19/05/2021DECRETO Nº 1.370/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA”.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 20/2021 - “ESTABELECE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/05/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 03/2020Não
17/05/2021DECRETO Nº 1.368/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO".Não
17/05/2021DECRETO Nº 1.367/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.”Não
17/05/2021DECRETO Nº 1.366/2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS”.Não
14/05/2021DECRETO Nº 1.365/2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
14/05/2021DECRETO Nº 08 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 09 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO Nº 11 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Não
13/05/2021PORTARIA Nº 19/2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 1.364/2021Não
13/05/2021DECRETO Nº 1.363/2021Não