PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/11/2014Portaria 11/2014 - Designa o servidor para exercer a função de Tesoureiro, e dá outras providências.Não
28/11/2014Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
Não
28/11/2014
Lei n.º 530, de 12 de novembro de 2014 - Altera dispositivos da Lei n.º 271, de 06 de junho de 2005, que organiza a estrutura administrativa da Prefeitura de UAUÁ, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 531, de 27 de Novembro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agropastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda caldeirão dos cágados, e dá outras providências.
Não
24/11/2014Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.Não
21/11/2014Republicação da Lei N° 203 de Junho de 2002

Sim
17/11/2014Portaria nº 010/2014

Não
07/11/2014Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.Não
06/11/2014Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
Não
05/11/2014Decretos nº 326 e 327/14.Não
05/11/2014Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Sim
03/11/2014Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.Não
22/10/2014Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.Não
20/10/2014Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.

Não
17/10/2014Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.Não
16/10/2014Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.Não
16/10/2014Portaria SME N° 023/2014Não
15/10/2014Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Não
15/10/2014Decreto Nº 314, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 315, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Sim
15/10/2014Lei Municipal Nº 528, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação social educacional e cultural construindo cidadania, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 529, de 15 de Outubro de 2014 - Torna de utilidade pública a associação agro-pastoril de desenvolvimento comunitário da fazenda pocinho, e dá outras providências.
Não