02/10/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2024. | Não | |
27/09/2024 | | REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS. | Não | |
27/09/2024 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2024. | Não | |
24/09/2024 | | CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF. | Não | |
23/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
19/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 075/2024. | Não | |
18/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 072/2024, 073/2024 E 074/2024. | Não | |
17/09/2024 | | CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | Não | |
17/09/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. | Não | |
16/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
06/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
05/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2024 E 069/2024. | Não | |
03/09/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
02/09/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2024. | Não | |
29/08/2024 | | JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANC | Não | |
19/08/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
14/08/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 067/2024. | Não | |
08/08/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 063/2024, 064/2024, 065/2024 e 066/2024. | Não | |
07/08/2024 | | POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA (HMDJB). | Não | |
07/08/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
02/08/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 004/2021 | Não | |
02/08/2024 | | DECLARAÇÃO - 01/2024 - ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - LO Nº 004/2022 | Não | |
26/07/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 060/2024. | Não | |
26/07/2024 | | MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS | Não | |
16/07/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021 | Não | |
16/07/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
05/07/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
05/07/2024 | | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024. | Não | |
04/07/2024 | | LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
27/06/2024 | | TERMO EXECUÇÃO CULTURAL | Não | |
20/06/2024 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC. | Não | |
19/06/2024 | | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC | Não | |
12/06/2024 | | RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - Nº 007/2020. | Não | |
12/06/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - Nº 001/2024. | Não | |
06/06/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
03/06/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 041/2024 AO 048/2024 - REURB. | Não | |
03/06/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
29/05/2024 | | REPUBLICAÇÃO - NOTA EXPLICATIVA PUBLICACAO RELATORIOS PM UAUA. | Sim | |
27/05/2024 | | ATA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - LEI ALDIR BLANC | Não | |
27/05/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - CMMA | Não | |
27/05/2024 | | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024. | Não | |
20/05/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
10/05/2024 | | TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PROCESSO ADM. N° 088-2024 | Não | |
03/05/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
02/05/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2024 E 039/2024 - REURB. | Não | |
29/04/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
25/04/2024 | | PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL II ALTERAÇÃO | Não | |
24/04/2024 | | II ALTERAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024 | Não | |
22/04/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
19/04/2024 | | REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS DO FUNDEF | Não | |
19/04/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2024 - REURB | Não | |
10/04/2024 | | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 027/2024 AO 034/2024 - REURB | Não | |
05/04/2024 | | ATUALIZAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024. | Não | |
02/04/2024 | | ATA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PRECATÓRIO DO FUNDEF | Não | |
01/04/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO. | Não | |
27/03/2024 | | DOMINIO PUBLICO - MERCADO MUNICIPAL | Não | |
27/03/2024 | | 12º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) | Não | |
25/03/2024 | | ATA REUNIÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | Não | |
25/03/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
21/03/2024 | | DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |