| 20/12/2024 | 2306 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024
PORTARIA SME N° 06/2024
DECRETO Nº 445 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 446 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 447 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 19/12/2024 | 2305 | 12 | DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.861/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 039-2024.
RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMAS
DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/12/2024 | 2304 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 17/12/2024 | 2303 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 038/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342-2024.
DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 16/12/2024 | 2302 | 12 | Extrato - Cessão de uso.
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| 13/12/2024 | 2301 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 740 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 12/12/2024 | 2300 | 12 | DECRETO Nº 428 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 429 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 11/12/2024 | 2299 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2024
EDITAL DE CANCELAMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 423 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 425 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 427 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/12/2024 | 2298 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024
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| 09/12/2024 | 2297 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 334-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 039-2024
DECRETO Nº 421 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 06/12/2024 | 2296 | 12 | EDITAL Nº. 001/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2024.
DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUP DECRETO Nº 418 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 419 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/12/2024 | 2295 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023
DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 04/12/2024 | 2294 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 330-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 038-2024.
DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/12/2024 | 2293 | 12 | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 037-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2024
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| 29/11/2024 | 2292 | 12 | DECRETO Nº 403 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 28/11/2024 | 2291 | 12 | DECRETO Nº 400 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339-2024.
24º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
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| 27/11/2024 | 2290 | 12 | DECRETO Nº 397 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 398 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.
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| 26/11/2024 | 2289 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
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| 25/11/2024 | 2288 | 12 | DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEF
CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEF
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| 22/11/2024 | 2287 | 12 | DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMAS
DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 21/11/2024 | 2286 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119-2024.
ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF
RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS
RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIAL
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2024.
DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/11/2024 | 2285 | 12 | ERRATA AO DECRETO Nº 1.857 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 036-2024
ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 18/11/2024 | 2284 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
DECRETO Nº 1.857/2024 - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do Dia da Consciência Negra, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 04/2024 - Cria a Central de Incentivo de Aleitamento Materno (CIAM) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.
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| 14/11/2024 | 2283 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 083/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
LEI MUNICIPAL N.º 738 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Obriga empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a fiação e poste excedente e sem uso que tenham instalado.
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 383 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 385 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 13/11/2024 | 2282 | 12 | ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
LEI MUNICIPAL N.º 737 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
DECRETO Nº 381 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 12/11/2024 | 2281 | 12 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021
DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2024
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| 08/11/2024 | 2280 | 12 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024
DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321-2024
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| 07/11/2024 | 2279 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-2024
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2022
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRECATÓRIOS FUNDEF.
DECRETO Nº 1.842/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.843/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.844/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.845/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.850 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.851 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.853 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.854 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.855 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
DECRETO Nº 1.856 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 - CMMA.
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| 06/11/2024 | 2278 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2024.
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| 05/11/2024 | 2277 | 12 | DECRETO Nº 372 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 01/11/2024 | 2276 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 009/2024 - CMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 369 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 371 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 31/10/2024 | 2275 | 12 | DECRETO Nº 1.841/2024 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E O TÉRMINO DE MANDATO GOVERNAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 366 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 367 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 30/10/2024 | 2274 | 12 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 367/2023.
DECRETO Nº 364 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 365 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 036-2024
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| 29/10/2024 | 2273 | 12 | DECRETO Nº 361 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 362 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 25/10/2024 | 2272 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021
DECRETO Nº 1.840/2024 - Designa a gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
PORTARIA Nº 132/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 360 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2024
DELIBERAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF
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| 24/10/2024 | 2271 | 12 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023
EXTRATO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2023
DECRETO Nº 1.839/2024 DECLARA ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA QUE COMPREENDE O POVOADO DE RIACHO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021
DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 359 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336-2023.
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| 23/10/2024 | 2270 | 12 | DECRETO Nº 1.837/2024 DESIGNA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 1.838/2024 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAR CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FCA - EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 355 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 356 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.
23º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
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| 22/10/2024 | 2269 | 12 | DECRETO Nº 354 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/10/2024 | 2268 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042-2024
REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 035-2024
DECRETO Nº 352 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 1.836/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/10/2024 | 2267 | 12 | DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 350 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.
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| 17/10/2024 | 2266 | 12 | DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - 01/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 034-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 023-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 024-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 025-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-2024
DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - 01/2024.
DECRETO Nº 347 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 348 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2024.
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| 16/10/2024 | 2265 | 12 | DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2024, 078/2024 E 079/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 - CMMA
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| 11/10/2024 | 2264 | 12 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 10/10/2024 | 2263 | 12 | LEI MUNICIPAL N.º 735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.
PORTARIA Nº 131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Revoga a Portaria nº 129/2024, que designou servidor para responder em caráter cumulativo e provisório pela Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e outras providências.
DECRETO Nº 1.835 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.740 de 15 de março de 2024, e dá outras providências.
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| 09/10/2024 | 2262 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 4º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ
DECRETO Nº 1.833/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE
DECRETO Nº 1.834/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE
DECRETO Nº 334 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 08/10/2024 | 2261 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2024.
DECRETO Nº 1.823/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.824/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.825/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.826/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.827/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.828/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 1.829/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICA.
DECRETO Nº 1.830/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.
DECRETO Nº 1.831/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
DECRETO Nº 1.832/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2024
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| 07/10/2024 | 2260 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2024.
PORTARIA Nº 130/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.820.
DECRETO Nº 1.821.
DECRETO Nº 1.822.
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| 04/10/2024 | 2259 | 12 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024
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| 03/10/2024 | 2258 | 12 | DECRETO Nº 330 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 02/10/2024 | 2257 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 076/2024.
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 01/10/2024 | 2256 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 014-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2024.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2024
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 326 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2832024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299-2024.
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| 30/09/2024 | 2255 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 300-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2024.
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 323 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318-2024.
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| 27/09/2024 | 2254 | 12 | EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2024.
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 319 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 320 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
REUNIÃO COMISSÃO PRECATORIOS.
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| 26/09/2024 | 2253 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022.
LEI MUNICIPAL N.º 733 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 734 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E UAUÁ - BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021
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| 25/09/2024 | 2252 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 025-2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 24/09/2024 | 2251 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
DECRETO Nº 313- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD.
CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF.
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| 23/09/2024 | 2250 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP - 023-2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 312 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/09/2024 | 2249 | 12 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0103-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 024-2024
DECRETO Nº 307- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 19/09/2024 | 2248 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 075/2024.
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 18/09/2024 | 2247 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 072/2024, 073/2024 E 074/2024.
DECRETO Nº 1.819/2024 - Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 1.810 de 02 de setembro de 2024 e 1.811 de 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 023-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 303- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 304- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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