09/01/2018 | 773 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
| |
08/01/2018 | 772 | 6 | EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
| |
05/01/2018 | 771 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 795/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 796/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 797/2017
| |
03/01/2018 | 770 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
DECRETO Nº 738/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.
| |
29/12/2017 | 769 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA Nº 0286/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.
| |
28/12/2017 | 768 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017
| |
27/12/2017 | 767 | 5 | Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos
DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
| |
22/12/2017 | 766 | 5 | DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
| |
21/12/2017 | 765 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.
DECRETO Nº 025/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
DECRETO Nº 026/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
20/12/2017 | 764 | 5 | DECRETO Nº 734/2017
LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
RESOLUÇÃO 017/2017
RESOLUÇÃO 018/2017
| |
18/12/2017 | 763 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0310/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 793/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º0310/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 157/2017
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO.
| |
15/12/2017 | 762 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
| |
14/12/2017 | 761 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 794/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2017
Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
| |
13/12/2017 | 760 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 786/2017
| |
12/12/2017 | 759 | 5 | PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0300/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017
| |
11/12/2017 | 758 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 785/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0303/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
| |
08/12/2017 | 757 | 5 | DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
07/12/2017 | 756 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017
LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 787/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 789/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 790/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 791/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2017
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 777/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 781/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 782/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 783/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 784/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 778/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017
| |
06/12/2017 | 755 | 5 | PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”
| |
05/12/2017 | 754 | 5 | DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 337/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 780/2017
| |