PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/01/20187736PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

08/01/20187726EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

05/01/20187716EXTRATO DO CONTRATO Nº. 795/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 796/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 797/2017

03/01/20187706ERRATA DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017

DECRETO Nº 738/2018 - Dispõe sobre a exoneração do servidor que abaixo indica, e dá outras providências.

29/12/20177695TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PA Nº 0286/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017.



28/12/20177685AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0311/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017



TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017

27/12/20177675Lei Municipal nº 591-2017- Dispõe sobre a Autorização do Município de Uauá-BA a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos

DECRETO Nº 736, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

22/12/20177665DECRETO Nº 735/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



TITULO N°0026/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

TITULO N"0021/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

TITULO N"0022/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

TITULO N''0024/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

TITULO N°0027/2017 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR

21/12/20177655AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0286/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.





DECRETO Nº 025/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.



DECRETO Nº 026/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.



LEI N° 590, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/20177645DECRETO Nº 734/2017

LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.



RESOLUÇÃO 017/2017

RESOLUÇÃO 018/2017



18/12/20177635TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0310/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2017



EXTRATO DO CONTRATO Nº. 793/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º0310/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 157/2017



EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAPARA DISCUTIR OS TERMOS DO PROJETO DE LEI 015/2017, QUE TRATA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDEDO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO.

15/12/20177625PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017

14/12/20177615TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0304/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 794/2017



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 640/2017

Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular

13/12/20177605EXTRATO DO CONTRATO Nº. 786/2017

12/12/20177595PORTARIA N° 20/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 21/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 22/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 23/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 24/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 25/2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.

PORTARIA N° 26/2017 - NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0300/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017



REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017



11/12/20177585EXTRATO DO CONTRATO Nº. 785/2017

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0303/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017



REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017

08/12/20177575DECRETO Nº 733/2017 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2017, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



07/12/20177565AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0304/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017.



TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017

LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RENEGOCIAÇÃO OU/E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.



LEI MUNICIPAL N.º 588, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA PRAÇA COM MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO DO CONTRATO Nº. 787/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 789/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 790/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 791/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2017

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 777/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 781/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 782/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 783/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 784/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 778/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 788/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 792/2017

06/12/20177555PORTARIA Nº 19/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Magistério Público Municipal, e dá outras providências

PORTARIA SMEELJ – 020/2017 - Dispõe acerca da abertura do Processo de Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Uauá que promoverá arelotação dos servidores, em consonância com a Lei Municipal 431/2010”



05/12/20177545DECRETO Nº 732/2017 - Exonera os servidores que abaixo indica, e dá outras providências



EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 337/2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº 780/2017