| 19/01/2024 | 2087 | 12 | DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 8 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 9 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 18/01/2024 | 2086 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023
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| 17/01/2024 | 2085 | 12 | DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDD
CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 16/01/2024 | 2084 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023
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| 15/01/2024 | 2083 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 12/01/2024 | 2082 | 12 | RESULTADO DEFINITIVO - PÓS-RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
DECRETO Nº 3 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 4 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 5 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
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| 11/01/2024 | 2081 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 239-2023.
SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
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| 10/01/2024 | 2080 | 12 | DECRETO Nº 1 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 2 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.706/2024 - Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiros Tutelares do Município de Uauá - BA, para o quadriênio 2024/2028, e dá outras providências.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.
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| 09/01/2024 | 2079 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024
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| 05/01/2024 | 2078 | 12 | DECRETO Nº 428 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 429 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 430 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 431 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 04/01/2024 | 2077 | 12 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA
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| 03/01/2024 | 2076 | 12 | DECRETO Nº 1.705/2024 DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) Nº 004/2023.
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| 02/01/2024 | 2075 | 12 | DECRETO Nº 1.702/2024 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.703/2024 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.704/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME A LEI Nº 14.133/21.
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| 29/12/2023 | 2074 | 11 | EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 352-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 044-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327-2023.
GABARITO OFICIAL - PÓS-RECURSOS - PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 378-2023.
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO_REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 421 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 422 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 423 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 424 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 425 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 426 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 427 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 28/12/2023 | 2073 | 11 | TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 368-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 377-2023
ERRATA - PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
TERMO DE EXECUÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2021
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| 27/12/2023 | 2072 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 710 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 1.700 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA, PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.701 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 046-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 046-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 047-2023
DECRETO Nº 418 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 419 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 420 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 26/12/2023 | 2071 | 11 | EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020.
NOTIFICAÇÃO - TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2022
DECRETO QDD 2024 - UAUÁ.
DECRETO PFCD 2024 - UAUÁ.
TERMO EXECUÇÃO - SEGUNDO CHAMAMENTO.
DECRETO Nº 414 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 415 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 416 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 417 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
LEI MUNICIPAL N.º 704 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "NOVEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 705 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS”, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 706 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, PARA FINS DE VALORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 707 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA HERMÓGENES CORDEIRO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O DISTRITO DE CALDEIRÃO DO ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 708 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AÇOUGUE VEREADOR JOÃO FERREIRA DIAS (DANDÃO), LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 709 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ALOÍSIO MARTINS DA SILVA (SR. LOUSINHO), LOCALIZADA NO MORRO, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2023 | 2070 | 11 | PORTARIA Nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 055-2023.
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 373-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 056-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 374-2023.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 057-2023
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 409 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 410 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 413 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/12/2023 | 2069 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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| 20/12/2023 | 2068 | 11 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - SEGUNDO CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 402 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 403 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 404 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 405 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 406 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 407 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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