| 18/09/2023 | 2006 | 11 | DECRETO Nº 233 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 234 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 235 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 036/2023 E 037/2023 - REURB
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2023.
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| 15/09/2023 | 2005 | 11 | DECRETO Nº 1.686/2023 ESTABELECE REGRAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UAUÁ – BAHIA, EM RAZÃO DA DRÁSTICA QUEDA DE RECEITA QUE ATINGE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.682 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
LEI MUNICIPAL N.º 683 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPRINOVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 684 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS ANTIDROGAS, NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 229 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 230 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 231 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 232 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 313-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 314-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 315-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 322-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324-2023
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| 14/09/2023 | 2004 | 11 | LEI MUNICIPAL DE N.º 682 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250-2022
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| 13/09/2023 | 2003 | 11 | ERRATA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA Nº 037/2023.
DECRETO Nº 227 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 228 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 038-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 037-2023
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| 12/09/2023 | 2002 | 11 | DECRETO Nº 225 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 226 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 041-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 046-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 037-2023
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| 11/09/2023 | 2001 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147-2019
DECRETO Nº 221 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 222 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 223 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 224 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 624 2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057 2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030 2021
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| 06/09/2023 | 2000 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 - CMMA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 038-2022.
DECRETO Nº 218 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 219 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 220 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 05/09/2023 | 1999 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218-2022
DECRETO Nº 1.683/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DECRETO Nº 1.684/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DECRETO Nº 1.685/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219-2022
PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 029-2023
DECRETO Nº 216 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 217 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 034-2023
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| 04/09/2023 | 1998 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 039-2023
PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
DECRETO Nº 212 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 213 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 214 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 215 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 01/09/2023 | 1997 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 035/2023 - REURB.
DECRETO Nº 206 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 207 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 208 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 209 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 210 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 211 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023.
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| 31/08/2023 | 1996 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2023, 033/2023 E 034/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 - CMDCA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
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| 30/08/2023 | 1995 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022.
DECRETO Nº 1.682/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1.
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| 29/08/2023 | 1994 | 11 | ERRATA ANEXO I - EDITAL 004/2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 036-2023.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2023
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| 28/08/2023 | 1993 | 11 | DECRETO Nº 1.681/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA
DECRETO Nº 201 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 203 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL Nº 03/2023 - CATEGORIA - AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 04/2023 - CATEGORIA - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 036-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 029-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I - EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 004-2023
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| 25/08/2023 | 1992 | 11 | DECRETO Nº 1.679/2023 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 1.680/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO N.º 012/2023 - CMDCA
EDITAL N.º 012/2023 - CMDCA
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 040-2023.
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 027-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2023.
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| 24/08/2023 | 1991 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
DECRETO Nº 199 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 043-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 044-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 045-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 038-2023
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| 23/08/2023 | 1990 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2023.
AUDIÊNCIA PUBLICA - DEFINIR REGRAS DO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2023
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| 22/08/2023 | 1989 | 11 | DECRETO Nº 196 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 197 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 033-2023
DECRETO Nº 1.677/2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 001-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2023.
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| 21/08/2023 | 1988 | 11 | PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEA
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 195 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE SUSPENSÃO PE 035-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 023-2023
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| 18/08/2023 | 1987 | 11 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2023
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 189 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 192 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 041-2023
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 42-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 037-2023
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| 17/08/2023 | 1986 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO 027/2023 E 31/2023 - REURB.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212-2023.
AVISO DE RESULTADO - CHAMA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2023 - 3ª Sessão.
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 220/2021
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2023.
| |
| 16/08/2023 | 1985 | 11 | DECRETO Nº 184 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2023.
| |
| 15/08/2023 | 1984 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023.
DECRETO Nº 1.676/2023 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 001/2023 - COMSEA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 037-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026-2023.
| |
| 14/08/2023 | 1983 | 11 | 3º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 028/2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 042-2023.
| |
| 11/08/2023 | 1982 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 040-2023.
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 035-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 036-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 026-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 038-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039-2023
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 10/08/2023 | 1981 | 11 | PORTARIA Nº 90/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - CMMA
DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 177 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 178 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.671/2023
2º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023.
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| 09/08/2023 | 1980 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2023
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| 08/08/2023 | 1979 | 11 | REPUBLICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ
TERMO DE ADESÃO AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADOS - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ - (ASS: MEDICAMENTOS).
PUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
EDITAL 011/2023 - CMDCA - Convocação das entidades da sociedade civil para representação do segmento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Uauá - Bahia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 028/2023, 029/2023 E 030/2023 - REURB.
DECRETO Nº 173 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 175 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 034-2023
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| 07/08/2023 | 1978 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 031-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 025/2023 E 026/2023 - REURB
DECRETO Nº 1.675/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAL, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA CULTURAL PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR 195/2022 “LEI PAULO GUSTAVO” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 038-2023
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2023.
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| 04/08/2023 | 1977 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 037-2023
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023
DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/08/2023 | 1976 | 11 | DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.673/2023DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE MÉRITO, SELEÇÃO E DESEMPENHO PARA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - SMCELJTMA
DECRETO Nº 1.674/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 035-2023.
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| 01/08/2023 | 1975 | 11 | DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 036-2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 034-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 035-2023
OFÍCIO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023
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| 31/07/2023 | 1974 | 11 | DECRETO Nº 166 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 167 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 168 - ALTERAÇÃO DE QDD.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.672/2023 - Dispõe sobre critérios de mérito, seleção e desempenho para profissional do magistério habilitado a função de Gestor Escolar na rede pública municipal de ensino do município de Uauá - Bahia, e dá outras providências.
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| 28/07/2023 | 1973 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 034-2023.
NOTA EXPLICATIVA RELACIONADA A PUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 163 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 164 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 165 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) 001/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X GILDÁSIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO - ME
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CP 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023
DECRETO Nº 1.671 DE 28 DE JULHO DE 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.
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| 27/07/2023 | 1972 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - GECSENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 162 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023.
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| 26/07/2023 | 1971 | 11 | DECRETO Nº 159 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 160 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO PE 034-2023
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.669 DE 17 DE JULHO DE 2023.
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| 25/07/2023 | 1970 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023..
DECRETO Nº 158 - Alteração de QDD.
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| 24/07/2023 | 1969 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 024/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - COMSEA
DECRETO Nº 153 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 154 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 155 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 156 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 157 - ALTERAÇÃO QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 033-2023.
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| 21/07/2023 | 1968 | 11 | OFÍCIOS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 19/07/2023 | 1967 | 11 | RESOLUÇÃO 08/2023 - CMAS.
RESOLUÇÃO 09/2023 - CMAS.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA Nº 033/2023.
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| 18/07/2023 | 1966 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022.
DECRETO Nº 152 - Credito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO Nº 1.670-2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2023.
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| 17/07/2023 | 1965 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025-2023
DECRETO Nº 151 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023.
DECRETO Nº 1.669/2023 - “Altera a Composição do Conselho Municipal de Cultura – CMC, e dá outras providências.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2023.
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| 14/07/2023 | 1964 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2023
DECRETO Nº 149 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 150 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 033-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2023.
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| 13/07/2023 | 1963 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 022-2023
DECRETO Nº 148 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023.
EDITAL Nº 010/2023 - CMDCA - Convoca reunião os candidatos ao processo eletivo do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, para fins de escolha do codinome e sorteio do número que concorrerão no pleito.
DECRETO Nº 1.668/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador do PACS/PSF.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2023.
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| 12/07/2023 | 1962 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115-2021
DECRETO Nº 136 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 137 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255 2022.
DECRETO Nº 1.667/2023 - Declara de interesse público para fins de desapropriação o imóvel particular situado no município de Uauá – Bahia que abaixo indica, para a uso do município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2023.
DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - REPUBLICAÇÃO
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| 11/07/2023 | 1961 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 031-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE 032-2023
DECRETO Nº 145 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 146 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 07/07/2023 | 1960 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 031-2023.
DECRETO Nº 1.666/2023DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I E INCISO II DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 86/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 143 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 144 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 87/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 032-2023
Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023.
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| 06/07/2023 | 1959 | 11 | DECRETO Nº 138 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 139 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 140 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 141 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 142 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DO CONTRATO 233/2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 029-2023.
PORTARIA N° 001/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para atualização do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, e dá outras providências.
PORTARIA N° 002/2023 - CMDCA - Institui a Comissão para analisar e dá o parecer no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo – 2016-2026, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 011/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA.
EDITAL N.º 009/2023 - CMDCA - Dispõe sobre a Divulgação da lista dos candidatos aptos para participarem da Eleição do Conselho Tutelar quadriênio 2024-2027.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2022.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2023
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| 05/07/2023 | 1958 | 11 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 029-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137-2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 030-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 025-2023
PORTARIA SME Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2023.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 032-2023.
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| 04/07/2023 | 1957 | 11 | PORTARIA Nº 85 DE 04 DE JULHO DE 2023 - Concede mudança de nível a servidores públicos do magistério que abaixo indica, e dá outras providências.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 021-2023
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 030-2023
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| 03/07/2023 | 1956 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXGIBILIDADE Nº 029-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028-2023
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 028-2023.
REPUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023.
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| 30/06/2023 | 1955 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023.
DECRETO Nº 134 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 135 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/06/2023 | 1954 | 11 | PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019
DECRETO Nº 132 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 133 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/06/2023 | 1953 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094-2022.
EDITAL Nº 008/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 006/2023 PARA: 1- ALTERAR A DATA DE ENTREVISTA E INFORMAR LOCAL E HORÁRIO DA MESMA; 2- ALTERAR A DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS APTOS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO
DECRETO Nº 130 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 131 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
ERRATA - DATA DE ASSINATURA DE LEI MUNICIPAL
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| 27/06/2023 | 1952 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 679 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.
LEI MUNICIPAL N.º 680 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 26/06/2023 | 1951 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 025/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE 024-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023.
DECRETO Nº 128 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 21/06/2023 | 1950 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022
DECRETO Nº 126 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 127 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EDITAL Nº 007/2023 - CMDCA - DIVULGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ – BAHIA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027.
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| 20/06/2023 | 1949 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 027-2023.
PORTARIA Nº 84/2023 - Concede licença sem vencimentos a servidor público que abaixo indica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 125 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 19/06/2023 | 1948 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2023.
DECRETO N° 123 - Crédito Orçamentário e Suplementar.
DECRETO N° 124 - Alteração de QDD.
ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023.
ERRATA 02 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2023.
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| 16/06/2023 | 1947 | 11 | DECRETO Nº 119 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 120 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 121 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 122 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 027-2023.
PORTARIA Nº 83 DE 16 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública municipal, acerca do recesso para comemoração dos festejos juninos.
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