| 15/12/2023 | 2066 | 11 | RESOLUÇÃO N.º 016/2023 - CMDCA
EDITAL Nº 004/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
DECRETO Nº 397 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 398 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 400 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 397 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 398 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 399 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 400 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 401 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 14/12/2023 | 2065 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
LEI MUNICIPAL N.º 701 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
RESULTADO COMISSÃO SEGUNDO CHAMAMENTO - DEMAIS CATEGORIAS.
DECRETO Nº 394 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 395 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 396 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 13/12/2023 | 2064 | 11 | DECRETO Nº 390 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 391 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 392 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 393 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.
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| 12/12/2023 | 2063 | 11 | DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Antecipa as datas de funcionamento da feira livre em virtude dos feriados nacionais de Natal (25/12/2023) e Confraternização Universal (01/01/2024), e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 057/2023 - REURB.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 048-2023.
DECRETO Nº 383 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 384 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 385 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 386 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 387 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 388 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 372-2023.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 054-2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.697 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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| 11/12/2023 | 2062 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 08/12/2023 | 2061 | 11 | DECRETO Nº 367 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 370 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 376 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 381 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 382 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 - Cancelamento de Liquidação.
LEI MUNICIPAL N.º 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, EDIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DO VALOR PERCENTUAL DO LITRO DO ETANOL EM RELAÇÃO AO DA GASOLINA, EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
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| 07/12/2023 | 2060 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2021.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.
EDITAL Nº 001/2023 - CMS.
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| 06/12/2023 | 2059 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023 E 056/2023 - REURB.
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - CMAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 041-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 369-2023
DECRETO Nº 374 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 053-2023
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| 05/12/2023 | 2058 | 11 | DECRETO Nº 364 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 365 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 366 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 368 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 369 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 371 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 372 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 373 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 054-2023
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| 04/12/2023 | 2057 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306-2023.
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| 01/12/2023 | 2056 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 363-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 366-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 367-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 047-2023
AVISO DE CANCELAMENTO PE 011-2023
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| 30/11/2023 | 2055 | 11 | DECRETO Nº 359 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 360 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 361 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 363 - ALTERAÇÃO DE QDD
PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 29/11/2023 | 2054 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183-2023
DECRETO Nº 354 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 355 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 356 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 357 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 358 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 362 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 28/11/2023 | 2053 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022
ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 27/11/2023 | 2052 | 11 | PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 350 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 351 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 352 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 353 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 24/11/2023 | 2051 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221-2021
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023
DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 346 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 347 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 348 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 349 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/11/2023 | 2050 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 052/2023- REURB
DECRETO Nº 1.696 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, de que trata a Lei Municipal nº 549 de 23 de junho de 2015 do município de Uauá/BA, e dá outras providências.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326-2022
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| 22/11/2023 | 2049 | 11 | DECRETO Nº 343 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 046-2023
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| 21/11/2023 | 2048 | 11 | ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE SRP N°045/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070-2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA 001-2023
DECRETO Nº 340 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 341 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 342 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/11/2023 | 2047 | 11 | DECRETO Nº 1.695 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SMCELJTMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359-2023.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 337 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 338 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 339 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 361-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362-2023.
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| 17/11/2023 | 2046 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 045-2023
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 051-2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217-2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291-2023.
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 332 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 333 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 334 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 335 - ALTERAÇÃO DE QDD
COMUNICADO 01 - LISTA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA.
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| 16/11/2023 | 2045 | 11 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 051/2023- REURB.
DECRETO Nº 325 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 326 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 327 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 328 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 329 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 330 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 331 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
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| 14/11/2023 | 2044 | 11 | DECRETO Nº 1.694/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2023.
TAC - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MUNICÍPIO DE UAUÁ X MJA MÁRMORES E GRANITOS - ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348-2023.
ERRATA AO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358-2023.
PORTARIA SMS Nº 013/2023.
ERRATA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ.
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| 13/11/2023 | 2043 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
DECRETO Nº 323 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 324 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 10/11/2023 | 2042 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL Nº 003/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 3º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ
DECRETO Nº 320 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 321 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 322 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 354-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 355-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357-2023.
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| 09/11/2023 | 2041 | 11 | EDITAL 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO.
LEI MUNICIPAL N.º 691 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 692 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DA SAÚDE.
LEI MUNICIPAL N.º 693 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, O PROGRAMA RUA DO CICLISMO.
LEI MUNICIPAL N.º 694 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 695 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 696 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 697 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 317 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 318 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 319 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
ERRATA AO DECRETO Nº 1.692 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 08/11/2023 | 2040 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 048/2023, 049/2023 E 050/2023 - REURB
LEI MUNICIPAL N.º 690 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL, ATRAVÉS DA OBRIGATORIEDADE DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA, DAS ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.692/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 1.693/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/11/2023 | 2039 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 052-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2023- REURB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 353-2023
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE 044-2023
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 045-2023
DECRETO Nº 314 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 044-2023.
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| 06/11/2023 | 2038 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 043-2023.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 035-2023
DECRETO Nº 312 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 313 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 01/11/2023 | 2037 | 11 | PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 311 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NOTA PÚBLICA - PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2023
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| 31/10/2023 | 2036 | 11 | TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2023- REURB
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 307 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
5º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 038-A/2023
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| 30/10/2023 | 2035 | 11 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 304 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 305 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 27/10/2023 | 2034 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 303 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 040-2023.
DECRETO Nº 1.691/2023 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
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| 26/10/2023 | 2033 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE 044-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2023.
DECRETO Nº 294 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 295 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 296 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 299 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 344-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346-2023.
DECRETO Nº 1.690/2023 - Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura e Institui a Comissão Organizadora, nos termos da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Cultura.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - SMCELJTMA.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2023.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD Nº 002-2023
PORTARIA SME Nº 012/2023.
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| 25/10/2023 | 2032 | 11 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
ERRATA - NUMERAÇÃO DA LEI CADASTRADA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CMC.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065-2023.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 051-2023.
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| 24/10/2023 | 2031 | 11 | DECRETO Nº 1.689/2023 - Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata a Lei Municipal nº 685 de 20 de setembro de 2023.
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 292 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 293 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 23/10/2023 | 2030 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2023
ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 342-2023
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 290 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 291 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 20/10/2023 | 2029 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624-2018.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 043-2023
ERRATA - TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2023 - MANOEL CARDOSO DA SILVA.
DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 285 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.
PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.
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| 19/10/2023 | 2028 | 11 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 042-2023.
TERMO Nº 001/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL
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TERMO Nº 002/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
TERMO Nº 003/2023 - EXECUÇÃO CULTURAL - CATEGORIA AUDIOVISUAL.
4º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 - CMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 045-2023
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004_2023 - HELIO SILVANO - CRIATO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005_2023 - EDENILSON DOS SANTOS ALVES.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 006_2023 - DEBORA MARCIA RIBEIRO.
TERMO DE EXECUÇÃO Nº 007_2023 - JOÃO VITOR.
EDITAL Nº 002/2023 - RETIFICAÇÃO (PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA).
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| 18/10/2023 | 2027 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199-2022
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 050-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 343-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023
RESULTADO - CINEMA ITINERANTE E OFICINAS AUDIOVISUAL
RESULTADO - DEMAIS CATEGORIAS
DECRETO Nº 282 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 283 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242-2023
LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 340-2023
LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
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| 17/10/2023 | 2026 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222-2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 - SMCELJTMA
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2024
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA - ELABORAÇÃO LOA 2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2023
DECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/10/2023 | 2025 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 040-2023
DECRETO Nº 275 - SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 276 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 277 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 278 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA ELABORAÇÃO LOA 2024.
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| 13/10/2023 | 2024 | 11 | EDITAL Nº 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
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| 11/10/2023 | 2023 | 11 | DECRETO Nº 1.687/2023 - Dispõe sobre a anulação de Título de Reconhecimento de Domínio Particular, referente a Regularização Fundiária de Interesse Específico – REURB-E, e dá outras providências
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341-2023.
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA.
DECRETO Nº 273 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 274 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.688/2023 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Alimentação e Nutrição.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 046-2023.
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| 10/10/2023 | 2022 | 11 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2023.
PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 039-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 041-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 041-2023
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| 09/10/2023 | 2021 | 11 | DECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 06/10/2023 | 2020 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAR E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2023.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 265 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 266 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 267 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 268 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 05/10/2023 | 2019 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 687 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 050-2023
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| 04/10/2023 | 2018 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 02/2023
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - CMAS
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL Nº 015/2023 - CMDCA - TORNA PÚBLICA O RESULTADO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024-2027
COMISSÃO LEI PAULO GUSTAVO
DECRETO Nº 261 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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| 03/10/2023 | 2017 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 330-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 333/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
DECRETO Nº 259 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 260 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 044-2023
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| 02/10/2023 | 2016 | 11 | EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023, 043/2023, 044/2023 E 045/2023 - REURB
DECRETO Nº 256 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 257 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 258 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 29/09/2023 | 2015 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 049-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 038-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337-2023.
DECRETO Nº 253 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 254 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 255 - ALTERAÇÃO DE QDD
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 043-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 327-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061-2023.
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| 28/09/2023 | 2014 | 11 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2023 - REURB
EDITAL N.º 014/2023 - CMDCA
RESOLUÇÃO N.º 015/2023 - CMDCA
EDITAL 013/2023 - CMDCA
DECRETO Nº 251 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 252 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 27/09/2023 | 2013 | 11 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021
DECRETO Nº 249 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 250 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/09/2023 | 2012 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255-2022.
DECRETO Nº 248 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 042-2023.
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| 25/09/2023 | 2011 | 11 | RREO 4º BIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UAUÁ.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE.
DECRETO Nº 246 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 247 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 22/09/2023 | 2010 | 11 | DECRETO Nº 242 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 243 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 244 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 245 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL - APRESENTAÇÃO RESULTADOS 2º QUADRIMESTRE 2023
ANALISE PROJETOS - LEI PAULO GUSTAVO
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| 21/09/2023 | 2009 | 11 | EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 040-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 048-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 040-2023.
DECRETO Nº 239 - CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 240 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECRETO Nº 241- CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 20/09/2023 | 2008 | 11 | DECRETO Nº 236 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 237 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 238 - ALTERAÇÃO DE QDD.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 039-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326-2023
EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 227/2023 - MUNICÍPIO DE UAUÁ X PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.
LEI MUNICIPAL N.º 685 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 686 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO LIMITE DA DISPONIBILIDADE E INGRESSO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PROPORCIONAL A CARGA HORÁRIA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, NA ADI 7222 E PORTARIA DO MS 1.135/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 047-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318-2023
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| 19/09/2023 | 2007 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 037-2023
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