| 22/07/2024 | 2207 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024.
DECRETO Nº 204 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 205 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 206- ALTERAÇÃO DE QDD
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| 19/07/2024 | 2206 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2024.
PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEU
19º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 055-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224-2023
DECRETO Nº 201- ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 202 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 203 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 18/07/2024 | 2205 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254-2023
18º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 196 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 197 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 198 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 199 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 200 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 023-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222-2024.
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| 17/07/2024 | 2204 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088-2024.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 056/2024, 057/2024 E 058/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 329-2023
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| 16/07/2024 | 2203 | 12 | EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 004-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332-2023
DECRETO Nº 190 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 191 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 192 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 193 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 194 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328-2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2021
DECRETO Nº 1.791/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313-2023
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| 15/07/2024 | 2202 | 12 | EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 011-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 017-2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2023
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| 12/07/2024 | 2201 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2024.
17º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 020-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009-2024.
DECRETO Nº 188 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 189 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.
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| 11/07/2024 | 2200 | 12 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 055/2024 - REURB
PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210-2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 019-2024
ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO.
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| 09/07/2024 | 2199 | 12 | DECRETO Nº 184 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 185 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 186 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 187 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 08/07/2024 | 2198 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021
DECRETO Nº 181 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 182 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 183 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 052-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 016-2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 016-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 017-2024.
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| 05/07/2024 | 2197 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 186-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2024.
PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.
PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 053/2024 E 054/2024.
PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
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| 04/07/2024 | 2196 | 12 | LICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.788/2024
DECRETO Nº 179 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 180 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2024
DECRETO Nº 1.789/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO
DECRETO Nº 1.790 DE 04 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 018-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 018-2024
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| 03/07/2024 | 2195 | 12 | DECRETO Nº 176 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 177 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 178 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 051-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202-2024.
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| 28/06/2024 | 2194 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 042-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2024.
PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199-2024.
DECRETO Nº 168 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO_REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 169 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 173 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 174 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 175 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 029-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
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| 27/06/2024 | 2193 | 12 | 08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 046-2024.
08 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 047-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX. 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO 189-2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339-2023
EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134-2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 049-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196-2024
DECRETO Nº 170 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 171 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 172 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022
TERMO EXECUÇÃO CULTURAL
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 028-2024
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| 26/06/2024 | 2192 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 173-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024
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| 21/06/2024 | 2191 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024.
ORDEM DE SERVIÇO PE 001-2024.
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 027-2024.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 20/06/2024 | 2190 | 12 | TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 014-2024.
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| 19/06/2024 | 2189 | 12 | PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DECISÃO PRIMEIRA ETAPA EDITAL 006/2024 - LEI ALDIR BLANC
RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024.
DECRETO Nº 1.787/2024 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferencia de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Uauá, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171-2024.
LEI MUNICIPAL N.º 725 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 726 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
LEI MUNICIPAL N.º 727 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - REGULAMENTA O SÃO JOÃO DE UAUÁ NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, NORTE DA BAHIA, INSTITUINDO NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E PROMOVENDO AÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS TRADICIONAIS.
LEI MUNICIPAL N.º 728 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 729 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 730 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI, ALÍNEA B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI MUNICIPAL N.º 731 DE 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 161 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 162- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
EXTRATP DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 024-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 025-2024.
TERMOS EXECUÇÃO CULTURAL- LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319-2023.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO CD 003-2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 026-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174-2024.
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| 18/06/2024 | 2188 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179-2024.
DECRETO Nº 159- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 160 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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