| 07/05/2015 | 326 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Relatorio de Gestão Fiscal
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| 05/05/2015 | 325 | 3 | Decreto Nº 421, de 04 de Maio de 2015.
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| 04/05/2015 | 324 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 018/2015.
Decretos nº 419 e 420/2015.
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| 30/04/2015 | 323 | 3 | Termo de prorrogação. Extrato do 4º Termo de aditivo do contrato Nº 158/2013
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| 28/04/2015 | 322 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 016/2015.
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| 27/04/2015 | 321 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 017/2015.
Portaria SME N° 004/2015
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| 24/04/2015 | 320 | 3 | Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 091/2013
Lei Municipal N° 545, de 16 de Abril de 2015.
Edital nº 0002/2015
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| 23/04/2015 | 319 | 3 | Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 158/2013
Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato Nº 478/2014
Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
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| 17/04/2015 | 318 | 3 | Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
Aviso de resultado de licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Leis e Sanções nº 541 a 544/2015.
Homologações e extratos.
Edital nº 001/15.
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| 15/04/2015 | 317 | 3 | Inexigibilidades e extratos de contrato.
Pregão Presencial nº 014/2015. Errata nº 01/2015
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| 14/04/2015 | 316 | 3 | Inexigibilidades e extratos de contrato.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 015/2015.
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| 13/04/2015 | 315 | 3 | Aviso de resultado de licitação, Homologação e Extrato do contrato Nº. 307/2015. Pregão Presencial Nº 007/2015
Decretos nº 417 e 418/2015.
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| 10/04/2015 | 314 | 3 | Aviso de resultado de licitação. Concorrência Pública nº 001/2015
Extrato do contrato Nº. 309/2015
Homologação e extrato de contrato. Concorrência Pública nº 001/2015
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 014/2015.
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| 09/04/2015 | 313 | 3 | Resultados, homologações e extratos de contrato.
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| 08/04/2015 | 312 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 013/2015.
Republicação. Decreto Nº 413, de 27 de março de 2015.
Decreto Nº 416, de 08 de Abril de 2015.
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| 01/04/2015 | 311 | 3 | Portarias nº 001 a 003/2015.
Edital
Portaria SME N° 003/2015
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| 31/03/2015 | 310 | 3 | Decretos nº 413 a 415/2015.
Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 133/2013
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| 27/03/2015 | 309 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 012/2015.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º bimestre 2015.
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| 26/03/2015 | 308 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 005/2015.
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| 24/03/2015 | 307 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015. Decisão.
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 010/2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 011/2015.
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| 23/03/2015 | 306 | 3 | Termo de prorrogação. Extrato do 3º Termo de aditivo do contrato Nº 090/2013
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| 20/03/2015 | 305 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015. Decisão
Decreto Nº 412, de 20 de Março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Administrador Regional, e dá outras providências
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| 19/03/2015 | 304 | 3 | Aviso de resultado de licitação Pregão Presencial Nº 001/2015. Homologação e Extratos do Contrato.
Aviso de resultado de licitação Pregão Presencial nº 004/2015. Homologação e extrato de contrato.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 009/2015.
Decretos n° 407 a 411/2015.
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| 18/03/2015 | 303 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 007/2015.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/2015.
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| 17/03/2015 | 302 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 006/2015.
Decreto Nº 406 de 16 de Março de 2015.
Errata do decreto Nº 404
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| 13/03/2015 | 301 | 3 | Aviso de licitação. Chamamento Público Nº. 001/2015.
Decretos n° 396 a 405/2015.
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| 10/03/2015 | 300 | 3 | Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº. 005/2015.
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| 05/03/2015 | 299 | 3 | Termo de prorrogação. Extrato do Termo de aditivo do contrato.
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| 04/03/2015 | 298 | 3 | Portaria nº 003/2015
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| 03/03/2015 | 297 | 3 | Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015 - Declara situação de emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela estiagem que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências.
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| 02/03/2015 | 296 | 3 | Aviso de Suspensão CP 001/2015.
Portaria Nº 002/2015
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| 27/02/2015 | 295 | 3 | Extrato do Convênio
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| 26/02/2015 | 294 | 3 | Aviso de suspensão. Concorrência Pública Nº 001/2015.
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| 12/02/2015 | 293 | 3 | Decreto Nº 395, de 11 de Fevereiro de 2015.
Republicação. Decreto Nº 393, de 10 de fevereiro de 2015.
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| 11/02/2015 | 292 | 3 | Decretos n° 393, 394/2015.
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| 09/02/2015 | 291 | 3 | Edital de Audiência Pública
Decreto Nº 388, de 03 de fevereiro de 2015.
Decretos nº 389 a 391/2015.
Decreto Nº 392, de 03 de fevereiro de 2015.
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| 06/02/2015 | 290 | 3 | Homologação. Tomada de Preço nº 001/2015. Extrato do Contrato nº. 219/2015. Resultado de licitação Tomada de Preço Nº 001/2015. Adjudicação. Tomada de Preço nº 001/2015. Ordem de início de serviço Nº. 001/2015. Homologação. Tomada de Preço autuada sob o nº 002/2015. Extrato do Contrato nº. 220/2015. Resultado de licitação Tomada de Preço Nº 002/2015. Adjudicação Tomada de Preço nº 002/2015. Ordem de início de Serviço nº 002/2015.
Termo de Prorrogação Extrato do 1º Termo de aditivo do contrato Nº 339/2014. Extrato do 2º Termo de aditivo do contrato Nº 133/2013
Extrato do 4º Termo de Aditivo do Contrato Nº 085/2013. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2013. Errata ao Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 162/2013
Decreto n° 386 e 387/2015.
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| 05/02/2015 | 289 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão presencial Nº. 001/2015.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº. 004/2015.
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| 04/02/2015 | 288 | 3 | Termos aditivos.
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| 03/02/2015 | 287 | 3 | Decretos nº 80 a 84/2015.
Decreto Nº 385, de 03 de fevereiro de 2015.
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| 02/02/2015 | 286 | 3 | Planilhas para Registro de Preços - Programa Brasil Carinhoso
Decreto Nº 379, de 30 de Janeiro de 2015.
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| 30/01/2015 | 285 | 3 | Decreto 378/2015
Cadastro de Operação de Crédito
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| 29/01/2015 | 284 | 3 | Decreto nº 377/2015
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 27/01/2015 | 283 | 3 | Aviso de Resultado de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
Homologação e Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 003/2015
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| 26/01/2015 | 282 | 3 | Aviso de licitação Concorrência pública Nº. 001/2015.
Planilha para Registro de Preços de pneus, câmaras de ar, protetor e válvulas
Portaria 001/2015
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| 23/01/2015 | 281 | 3 | Decreto nº 375, de 21 de Janeiro de 2015. Decreto nº 376, de 23 de janeiro de 2015.
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| 21/01/2015 | 280 | 3 | Decretos nº 371 a 374/2015.
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| 20/01/2015 | 279 | 3 | Decretos nº 368 a 370/2015.
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| 19/01/2015 | 278 | 3 | Homologação e Extrato. Pregão Presencial nº 002/2015
REPUBLICAÇÃO DA RECEITA DA LEI Nº 539
Decretos nº 364 a 367/2015.
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| 14/01/2015 | 277 | 3 | Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº. 002/2015 – Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação e Drenagem de 02 (duas) ruas, no município de Uauá-Bahia
Decretos nº 356 a 363/2015.
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| 12/01/2015 | 276 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2015.
Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 001/2015.
Termos de Prorrogação. Termos de Aditivo
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| 09/01/2015 | 275 | 3 | Lei N° 540, de 09 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o reconhecimento de domínio particular pelo município de Uauá, da área urbana na forma que indica.
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| 08/01/2015 | 274 | 3 | Republicação. Lei nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 002/2015.
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| 07/01/2015 | 273 | 3 | Termos de Prorrogação dos Aditivos.
Decretos nº 351 a 355/2014.
Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.
Republicação. Lei N° 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Termo de Prorrogação. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 090/2013
Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 161/2013
Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº 162/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ-BAHIA – PMU
CNPJ Nº 13.698.758/0001-97
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ – CONTRATADA: empresa K. R. B. DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.538.635/0001-59, inscrição estadual sob o nº. 072.888.038, situada à Praça São João Batista, nº. 61-A, Centro, Cidade de Uauá, Estado da Bahia, CEP: 48.950-000– OBJETO: O Objeto deste termo aditivo é, nos termos do inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93, a prorrogação do prazo do contrato nº 478/2014, decorrente do Processo Licitatório Pregão Presencial n°. 035/2014, e que tem por objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de recarga de tonner, cartuchos e troca de peças para impressoras da Prefeitura Municipal de Uauá-Bahia - PRAZO: 02/01/2015 até 31/03/2015 - FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02/ 04/ 07/ 09/ 10/ 11/ 12/ 13/ 14 - Atividade: 2102/ 2004/ 2005/ 2010/ 2103/ 2046/ 2051/ 2028/ 2029/ 2070/ 2012/ 2013/ 2014/ 2016/ 2019/ 2032/ 2035/ 2038/ 2055/ 2085/ 2049 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 00/ 01/ 04/ 19/ 02/ 14/ 29 – DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.
Termo de Prorrogação. Extrato do 1º Termo de Aditivo do Contrato Nº 478/2014
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| 06/01/2015 | 272 | 3 | Decreto Nº 346, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração e nomeia no cargo de Coordenador Especial de Projetos e Convênios
Decreto Nº 347, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assistente do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Topografia, e dá outras providências.
Decreto Nº 348, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Administração, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 349, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor especial de Esporte, Lazer e Juventude, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.
Decreto Nº 350, de 05 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Secretário Executivo do Prefeito e nomeia no cargo de Coordenador da Divisão de Tributos e Dívida Ativa
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| 30/12/2014 | 271 | 2 | Termos Aditivos.
Portaria Nº 12, de 29 de Dezembro de 2014.
Portaria Nº 14, de 29 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 344, de 29 de Dezembro de 2014.
Decreto N º 345, de 30 de Dezembro de 2014.
Lei Nº 539, de 30 de Dezembro de 2014.
Portaria Nº 15, de 29 de Dezembro de 2014.
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| 18/12/2014 | 270 | 2 | Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”
Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 085/2013
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| 17/12/2014 | 269 | 2 | Sanções aos Projetos de Lei do Executivo nº 010, 017, 019, 020 e 037/2014. Leis Municipais nº 533 a 538/2014.
Decretos nº 339 a 343/2014.
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| 10/12/2014 | 268 | 2 | Ratificação e Extrato de Contrato referente a Inexigibilidade de Licitação nº 073/2014.
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| 09/12/2014 | 267 | 2 | Sanção ao Projeto de Lei do Legislativo N° 036, de 29 de Outubro de 2014.
Lei Municipal Nº 532, de 04 de Dezembro de 2014.
Decreto 338/2014
Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.
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