| 18/03/2022 | 1653 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006/2022.
PORTARIA Nº 35/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A COORDENAÇÃO ESPECIAL DE PROJETOS E CONVÊNIOS”
PORTARIA Nº 36/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA”
PORTARIA Nº 37/2022 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2022 - SMCELJTMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022.
DECRETO Nº 1.470/2022 - “Altera o Decreto 1.468/2022 que estabeleceu restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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| 17/03/2022 | 1652 | 10 | DECRETO Nº 1.469/2022 - Revoga o Decreto Municipal nº 448/2015 e cria e regulamenta as atividades e procedimentos da Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF, responsável pelos processos de reconhecimentos de domínio particular com fulcro na Lei Municipal nº 651/2022, com as adequações impostas pela Lei Federal 13.465/2017 no município de Uauá - Bahia e dá outras providências.
AVISO DE CANCELAMENTO - PE 010/2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022.
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| 16/03/2022 | 1651 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003-2022.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2022.
PORTARIA SME N° 006/2022.
DECRETO Nº 1.468/2022 - Atualiza as restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
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| 15/03/2022 | 1650 | 10 | EXTRATO DA ATA DA 2ª SESSÃO - TP 002-2022 - Decisão das Habilitações.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE 017-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.a/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.b/2022.
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| 14/03/2022 | 1649 | 10 | DECRETO Nº 1.467/2022 “NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 017-2022
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2022
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| 11/03/2022 | 1648 | 10 | AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
EXTRATO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 003-2022.
DECRETO Nº 1.466/2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 010/2022
AVISO DE SUSPENSÃO - PE SRP 016-2022.
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| 10/03/2022 | 1647 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP 009-2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.
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| 09/03/2022 | 1646 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PE SRP 016-2022
ERRATA AOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2022, 006/2022 e 007/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022.
EXTRATO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 001-2022.
LEI MUNICIPAL N.º 650 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 530, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N.º 651 DE 09 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB – NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/03/2022 | 1645 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO nº 010/2022.
EXTRATO DE RESULTADO PE SRP 005/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 005-2022.
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| 07/03/2022 | 1644 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2022
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022
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| 03/03/2022 | 1643 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022
AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP 009-2022.
PORTARIA SMEELJ nº 005/2022
EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO – TP 001/2022.
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| 01/03/2022 | 1642 | 10 | DECRETO Nº 1.465/2022 - “Estabelece novas restrições temporárias para o enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências”.
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| 28/02/2022 | 1641 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 001/2022
DECRETO FINANCEIRO 002/2022
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| 25/02/2022 | 1640 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
DECRETO Nº 1.464/2022.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIMENTO Nº 002-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 011-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO TP 002/2022.
PORTARIA SMS Nº 001/2022.
ERRATA A PORTARIA SMEELJ Nº 003/2022.
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| 24/02/2022 | 1639 | 10 | PORTARIA SMEELJ nº 004/2022.
ERRATA A PORTARIA Nº 31/2022.
RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 010-2022.
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| 23/02/2022 | 1638 | 10 | ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2022.
PORTARIA SMEELJ nº 002/2022.
PORTARIA SMEELJ nº 003/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 009-2022.
AVISO DE RESULTADO PE SRP 006/2022.
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| 22/02/2022 | 1637 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
PORTARIA Nº 33-A/2021.
PORTARIA Nº 34/2022.
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| 21/02/2022 | 1636 | 10 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
DECRETO Nº 1.463/2022 - DECLARA COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÁREA DO POVOADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 18/02/2022 | 1635 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003-2022.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 008/2022.
EXTRATO DO RESULTADO PE 008/2022.
AVISO DE RESULTADO PE 001/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 002-2022
EXTRATO DO RESULTADO PE SRP 007/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 007-2022.
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| 17/02/2022 | 1634 | 10 | RESULTADO DA LICITAÇÃO SRP PE 007-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002-2022.
AVISO DE RESULTADO PE 008-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 001-2022
DECRETO Nº 1.462/2022 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2022
EXTRATO DO RESULTADO PE 003/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022.
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