| 18/06/2019 | 1067 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
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| 17/06/2019 | 1066 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências
Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências
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| 14/06/2019 | 1065 | 7 | EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA
PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”.
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| 12/06/2019 | 1064 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 658/2018
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| 11/06/2019 | 1063 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 021/2019
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| 10/06/2019 | 1062 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 008/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019
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| 07/06/2019 | 1061 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2019
DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA
EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ
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| 06/06/2019 | 1060 | 7 | EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019
DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra
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| 05/06/2019 | 1059 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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| 04/06/2019 | 1058 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019
PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências
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| 03/06/2019 | 1057 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
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| 31/05/2019 | 1056 | 7 | DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0032/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.
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| 29/05/2019 | 1055 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 26/19. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/19.
RESOLUÇÃO Nº 007/2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 28/05/2019 | 1054 | 7 | Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação.
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 27/05/2019 | 1053 | 7 | DECRETO Nº 974/2019 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências
PORTARIA Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada no âmbito da Política de Estágio do Município de Uauá, Estado da Bahia, na forma que indica
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 24/05/2019 | 1052 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 017/2019
DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 015/2019
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 499/2018.
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| 23/05/2019 | 1051 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
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| 21/05/2019 | 1050 | 7 | Lei Municipal nº 599 de 2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências
PORTARIA N° 06/2019 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2018
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| 20/05/2019 | 1049 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018
ERRATA AO DECRETO Nº 906/2019
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| 17/05/2019 | 1048 | 7 | EDITAL 004-2019 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - CMDCA
Calendário de Reuniões - CMMA
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| 15/05/2019 | 1047 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e CONVOCAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019
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| 14/05/2019 | 1046 | 7 | DECRETO 972/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 15 de maio de 2019, em apoio a paralisação nacional em defesa da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
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| 10/05/2019 | 1045 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
DECRETO Nº 953/2019
DECRETO Nº 954/2019
DECRETO Nº 955/2019
DECRETO Nº 956/2019
DECRETO Nº 957/2019
DECRETO Nº 958/2019
DECRETO Nº 959/2019
DECRETO Nº 960/2019
DECRETO Nº 961/2019
DECRETO Nº 962/2019
DECRETO Nº 963/2019
DECRETO Nº 964/2019
DECRETO Nº 965/2019
DECRETO Nº 966/2019
DECRETO Nº 967/2019
DECRETO Nº 968/2019
DECRETO Nº 969/2019
DECRETO Nº 970/2019
DECRETO Nº 971/2019
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| 09/05/2019 | 1044 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05-2019 - CMMA
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| 08/05/2019 | 1043 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2020
Decisão Processo Administrativo 01-2018
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| 07/05/2019 | 1042 | 7 | EDITAL 003-2019 - CMDCA
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
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| 06/05/2019 | 1041 | 7 | PORTARIA Nº 10-2019 - SMEELJ - Aprova o Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação integrantes do Sistema de Ensino de Uauá/BA
Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019
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| 03/05/2019 | 1040 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA 01/2019 - SMS - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências
DECRETO Nº 950/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Contábil.
DECRETO Nº 951/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assistente do Secretário de Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETO Nº 952/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Coordenador da Divisão de Limpeza e Iluminação Pública.
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| 02/05/2019 | 1039 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2019
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| 30/04/2019 | 1038 | 7 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial 014/2019
PORTARIA Nº 01/2019 - Proíbe o uso de Smartfones, tablet ou celulares, e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
PORTARIA Nº 09-2019 - SMEELJ
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| 29/04/2019 | 1037 | 7 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial 014/2019
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| 26/04/2019 | 1036 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 631/2018
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| 25/04/2019 | 1035 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2019
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| 24/04/2019 | 1034 | 7 | Decreto Financeiro nº 006/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 007/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 23/04/2019 | 1033 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 043/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
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| 17/04/2019 | 1032 | 7 | PORTARIA Nº 05/2019 - Estabelece ponto facultativo no dia 18 de abril de 2019
RESOLUÇÃO Nº 04/2019.
EDITAL 002/2019 - ALTERA O EDITAL 001/2019 QUE CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ - BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023
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| 16/04/2019 | 1031 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 634/2018
Extrato do Convênio 01/2019
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| 15/04/2019 | 1030 | 7 | Extrato do contrato 044/2019
Decreto Financeiro nº 004/2019
Decreto Financeiro nº 005/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/04/2019 | 1029 | 7 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial 013/2019
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n.º 003/2017
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| 11/04/2019 | 1028 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
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| 10/04/2019 | 1027 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
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| 09/04/2019 | 1026 | 7 | Edital de convocação nº 04/2019 - SECULTMA
DECRETO Nº 949/2019
PORTARIA SMEELJ N° 008/2019
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| 08/04/2019 | 1025 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
REPUBLICAÇÃO - EDITAL 001/2019- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 05/2019 - CMAS
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 06/2019 - CMAS
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| 05/04/2019 | 1024 | 7 | TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EDITAL 001/2019 - CMDCA- CONVOCA, FIXA E REGULAMENTA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ- BAHIA QUADRIÊNIO 2020/2023.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO 03-2019 - CMDCA
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| 04/04/2019 | 1023 | 7 | Edital de convocação nº 03/2019 - SECULTMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
RESOLUÇÃO Nº 03-2019 - CMDCA
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| 03/04/2019 | 1022 | 7 | Aviso de Resultado - Chamada Pública 001/2019
Decreto Financeiro nº 001/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício 2019
Decreto Financeiro nº 002/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 003/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
RESOLUÇÃO Nº 005/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019
DECRETO Nº 948/2019 - Reajusta os valores das diárias dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
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| 02/04/2019 | 1021 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
REPUBLICAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
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| 01/04/2019 | 1020 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2019.
RESTRUTURAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO 2018
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| 29/03/2019 | 1019 | 7 | EDITAL Nº 001/2019.
PORTARIA Nº. 01, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04-2019 -CMAS
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| 28/03/2019 | 1018 | 7 | DECRETO Nº 947/2019
Aviso de Resultado - Pregão Presencial 011/2019
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 27/03/2019 | 1017 | 7 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 945/2019 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA PARA A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.”
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.
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| 26/03/2019 | 1016 | 7 | DECRETO Nº 945/2019 - Dispõe sobre convocação etapa municipal preparatória para a 16ª Conferência Nacional de Saúde
DECRETO Nº 946/2019 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
Lei Municipal nº 598-2019 - Altera o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde ACS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2019 - CMMA
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| 25/03/2019 | 1015 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2019
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| 22/03/2019 | 1014 | 7 | Extrato do Contrato 014/2019
Termo de Homologação e Extratos do Contrato do Pregão Presencial nº 006/2019.
RESOLUÇÃO Nº 02/2019 - CMDCA
DECRETO Nº 942/2019.
DECRETO Nº 943/2019.
DECRETO Nº 944/2019.
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| 20/03/2019 | 1013 | 7 | Extrato do contrato 014/2019
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| 19/03/2019 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
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| 18/03/2019 | 1011 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
PORTARIA N° 04/2019
PORTARIA SMEELJ N° 007/2019
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| 14/03/2019 | 1010 | 7 | DECRETO Nº 931/2019
DECRETO Nº 932/2019
DECRETO Nº 933/2019
DECRETO Nº 934/2019
DECRETO Nº 935/2019
DECRETO Nº 936/2019
DECRETO Nº 937/2019
DECRETO Nº 938/2019
DECRETO Nº 939/2019
DECRETO Nº 940/2019
DECRETO Nº 941/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 13/03/2019 | 1009 | 7 | PORTARIA SMEELJ N° 006/2019
DECRETO Nº 930/2019
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| 12/03/2019 | 1008 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2019
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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