| 29/08/2019 | 1106 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
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| 28/08/2019 | 1105 | 7 | Decreto Financeiro nº 016/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD
Decreto Financeiro nº 017/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
DECRETO Nº 994/2019 - Declara zona de expansão urbana área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
DECRETO Nº 995/2019 - Declara zona de expansão urbana, área do Distrito de Serra da Canabrava no município de Uauá – Estado da Bahia e demais providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0098/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 123/2019
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| 26/08/2019 | 1104 | 7 | DECRETO Nº 993/2019 - Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o Município de Uauá
Título de Domínio de Reconhecimento Particular
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| 23/08/2019 | 1103 | 7 | PORTARIA INTERNA 01-2019 - SMDSCP
Lei Municipal nº 603-2019 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Município de Uauá-BA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 604-2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.
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| 22/08/2019 | 1102 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA PREÇOS 01/19.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 632/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019
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| 21/08/2019 | 1101 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 20/08/2019 | 1100 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 796/2017
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019
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| 16/08/2019 | 1099 | 7 | Extrato da Decisão sobre Habilitações - Tomada de Preços 002/2019
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| 15/08/2019 | 1098 | 7 | RESOLUÇÃO 01-2019 - COMSEA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 796/2017
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| 14/08/2019 | 1097 | 7 | DECRETO Nº 992/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2019 | 1096 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 117/2019.
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| 09/08/2019 | 1095 | 7 | Extrato da Decisão sobre Propostas - Pregão Presencial 024/2019
RESOLUÇÃO CMDCA N° 10/2019
RESOLUÇÃO N° 11/2019
DECRETO Nº 991/2019 - Nomeia membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências
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| 07/08/2019 | 1094 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019.
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| 06/08/2019 | 1093 | 7 | DECRETO Nº 989/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Uauá/BA, e dá outras providências
DECRETO Nº 990/2019 - Exonera, a pedido, a servidora efetiva que abaixo indica, e dá outras providências
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| 05/08/2019 | 1092 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 025/2019
EXTRATO DO CONTRATO 115/2019
EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.
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| 01/08/2019 | 1091 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
RESOLUÇÃO Nº 14-2019 - CMAS
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| 31/07/2019 | 1090 | 7 | Decreto Financeiro nº 014/2019 - Alteração de QDD.
Decreto Financeiro nº 015-2019 - Abre Crédito Suplementar.
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| 30/07/2019 | 1089 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 786/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 624/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
PORTARIA Nº 10/2019 - Nomeia o Corpo Técnico do Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providencias
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| 29/07/2019 | 1088 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017
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| 26/07/2019 | 1087 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 786/2017
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 624/2018
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| 25/07/2019 | 1086 | 7 | Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos.
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| 24/07/2019 | 1085 | 7 | Despacho no Processo nº 047/2019 - Dispensa de Chamamento nº 001/2019
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| 23/07/2019 | 1084 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 019/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 020/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 023/2019
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| 19/07/2019 | 1083 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
PORTARIA Nº 01/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria a Comissão de Poda e Supressão de árvores e vegetação no território municipal e dá outras providencias
PORTARIA Nº 02/2019, 11 DE JULHO 2019 - O Conselho Municipal de Meio Ambiente cria temporariamente Comissão Especial
REPUBLICAÇÃO- Título de Domínio de Reconhecimento Particular
Extratos dos Termos de Credenciamento, da Decisão da SEAD, do Ato de Homologação, e do Termo de Colaboração
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| 17/07/2019 | 1082 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2019
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| 16/07/2019 | 1081 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 031/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2018.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2018.
RESOLUÇÃO Nº 13-2019 - CMAS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
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| 15/07/2019 | 1080 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 09-2019 - CMDCA
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| 12/07/2019 | 1079 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2019
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| 11/07/2019 | 1078 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 034/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 073/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 097/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 033/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 10/07/2019 | 1077 | 7 | DECRETO Nº 988/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências
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| 05/07/2019 | 1076 | 7 | Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 018/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019 - SECULTMA
EDITAL Nº 009-2019 - CMDCA
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| 04/07/2019 | 1075 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 020/2019
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047/2019 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
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| 03/07/2019 | 1074 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 01/07/2019 | 1073 | 7 | ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019.
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| 28/06/2019 | 1072 | 7 | Extrato do Contrato 097/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 072/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 083/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 088/2019
Extrato da Decisão sobre Habilitações - Pregão Presencial 020/2019
DECRETO Nº 987/2019 - Decreta ponto facultativo no dia 01 de julho de 2019
Decreto Financeiro nº 011/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
Decreto Financeiro nº 012/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
Decreto Financeiro nº 013/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.
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| 27/06/2019 | 1071 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preços 001/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019
RESOLUÇÃO Nº 010/2019.
LEI Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO Nº 982/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Gabinete do Secretário de Governo, e dá outras providências
DECRETO Nº 983/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Divisão de Assistência e Combate à Pobreza
DECRETO Nº 984/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Divisão de Ações Legislativas, e dá outras providências.
DECRETO Nº 985/2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Assistente Técnico Legislativo, e dá outras providências
DECRETO Nº 986/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
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| 26/06/2019 | 1070 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2018
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 686/2017.
Extrato do Contrato 059/2019.
EDITAL 08-2019 - CMDCA- RESULTADO PARCIAL ENTREVISTA DOS CANDIDATOS - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2020-2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- BIE" NIO 2019/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019 P.A.: 0077/2019 – INEXIGIBILIDADE: 027/2019
Termo de Homologação e Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 021/2019.
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| 21/06/2019 | 1069 | 7 | Extratos de Ratificação de Inexigibilidade e de Contratos
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| 19/06/2019 | 1068 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 981/2019 - Regulamenta o art. 48 da Lei nº 431 de 15 de dezembro de 2010
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| 18/06/2019 | 1067 | 7 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
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| 17/06/2019 | 1066 | 7 | Título de Domínio de Reconhecimento Particular
PORTARIA Nº 09/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n.º 600, de 17 de junho de 2019 - Altera o valor do Piso Salarial dos Professores Municipais, conforme determinação do art 5°, da Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências
Lei Municipal n.º 601, de 17 de junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de nome da Travessa do SESP, para Praça Maria de Lourdes Cardoso e dá outras providências
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| 14/06/2019 | 1065 | 7 | EDITAIS Nº 06 E 07 -2019 - CMDCA
PORTARIA Nº 08/2019 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DOS FISCAIS DE OBRA, POSTURA E TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 981/2019 - “REGULAMENTA O ART. 48 DA LEI Nº 431 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010”.
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| 12/06/2019 | 1064 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 658/2018
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| 11/06/2019 | 1063 | 7 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 021/2019
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| 10/06/2019 | 1062 | 7 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 008/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019
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| 07/06/2019 | 1061 | 7 | Títulos de Domínio de Reconhecimento Particular
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2019
DECRETO Nº 979/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
DECRETO Nº 980/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Regional
RESOLUÇÃO Nº 07-2019 - CMDCA
EDITAL 05-2019 - CMDCA - DIVULGAÇÃO DO GABARITO E DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE UAUÁ
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| 06/06/2019 | 1060 | 7 | EDITAL Nº 06-2019- SECULTMA
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 018/2019
DECRETO Nº 977/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) da Unidade de Ensino que abaixo indica, e dá outras providências
DECRETO Nº 978/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado Coordenador da Divisão de Atletismo, Esportes Olímpicos e de Quadra
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| 05/06/2019 | 1059 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 06-2019 - CMDCA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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| 04/06/2019 | 1058 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 057/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 058/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 060/2019
PORTARIA SMEELJ N° 011/2019 - Dispõe sobre as normas básicas e critérios para administração e utilização das quadras esportivas, ginásio e estádio do município de Uauá/BA, e dá outras providências
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| 03/06/2019 | 1057 | 7 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
DECRETO Nº 976/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
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| 31/05/2019 | 1056 | 7 | DECRETO N.º 975/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador
AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0032/2019.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 02/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019.
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| 29/05/2019 | 1055 | 7 | AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 26/19. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/19.
RESOLUÇÃO Nº 007/2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019
RESOLUÇÃO Nº 009/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 28/05/2019 | 1054 | 7 | Decreto Financeiro nº 008/2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2019
Decreto Financeiro nº 009/2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019
Decreto Financeiro nº 010/2019 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar, com recursos oriundos de excesso de arrecadação.
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 27/05/2019 | 1053 | 7 | DECRETO Nº 974/2019 - Declara Situação de Emergência no município de Uauá, Bahia, atingido pela Seca que vem causando condições de anormalidade que comprometem substancialmente a capacidade de resposta da municipalidade, e dá outras providências
PORTARIA Nº 07/2019 - Institui a Comissão de Credenciamento, Monitoramento e Avaliação da parceria a ser celebrada no âmbito da Política de Estágio do Município de Uauá, Estado da Bahia, na forma que indica
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE 1º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 24/05/2019 | 1052 | 7 | Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 017/2019
DECRETO Nº 973/2019 - Encerra o Processo Administrativo n.º 01/2018 e dá outras providências
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 015/2019
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 499/2018.
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| 23/05/2019 | 1051 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
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| 21/05/2019 | 1050 | 7 | Lei Municipal nº 599 de 2019 - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica e dá outras providências
PORTARIA N° 06/2019 - Nomeia Comissão Especial de Inventário para levantamento do patrimônio municipal e para avaliação e alienação de máquinas e veículos sucateados de propriedade do Município de Uauá, que poderão ser leiloados, e dá outras providências
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 499/2018
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| 20/05/2019 | 1049 | 7 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2018
ERRATA AO DECRETO Nº 906/2019
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| 17/05/2019 | 1048 | 7 | EDITAL 004-2019 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 05-2019 - CMDCA
Calendário de Reuniões - CMMA
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| 15/05/2019 | 1047 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e CONVOCAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2019
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