| 17/09/2020 | 1307 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - Aquisição de Bomba de Infusão.
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| 16/09/2020 | 1306 | 8 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020
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| 15/09/2020 | 1305 | 8 | 2° AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
EDITAL Nº 040/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
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| 14/09/2020 | 1304 | 8 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 069/20 DE AGOSTO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 070/20 DE AGOSTO DE 2020.
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| 11/09/2020 | 1303 | 8 | EXTRATO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
EXTRATO DE ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 078/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 079/2020.
DECRETO Nº 1.144 DE 2020-Dispõe sobre a instituição da 4ª etapa da retomada gradual das atividades comerciais no Sistema Diferenciado da Dinâmica Socioeconômica no Município de Uauá/BA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.145 DE 2020 - Decreta luto oficial por 03 (três).
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| 10/09/2020 | 1302 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 076/20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 077/20 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 09/09/2020 | 1301 | 8 | EXTRATO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
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| 08/09/2020 | 1300 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020
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| 04/09/2020 | 1299 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008 E 010/2020
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020.
2° EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 002/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 074/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 075/2020.
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020
PORTARIA Nº 016/2020 “DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 17/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
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| 03/09/2020 | 1298 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
EDITAL Nº 037/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
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| 02/09/2020 | 1297 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 130/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 131/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2020.
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| 01/09/2020 | 1296 | 8 | EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2020
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
DECRETO Nº 1.142/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA.
DECRETO Nº 1.143/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
EXTRATO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - RDC 02-2020
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| 31/08/2020 | 1295 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020
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| 28/08/2020 | 1294 | 8 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
EDITAL Nº 036/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
EDITAL Nº 035/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 071/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 072/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 073/20 DE AGOSTO DE 2020.
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| 27/08/2020 | 1293 | 8 | DECRETO Nº 1.139 DE 2020.“DETERMINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, PREVISTOS NA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 001/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS Nº 1.140 e 1.141 de 2020.
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| 26/08/2020 | 1292 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 003/2020
EDITAL DO RDC ELETRÔNICO 003/2020.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020
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| 25/08/2020 | 1291 | 8 | 2º AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020
EDITAL Nº 032/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS “ANTI-SARS-COV-2”, COM INDICAÇÕES DE IGM E IGG SEPARADAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
EDITAL Nº 033/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
TÍTULO N ° 0033/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR.
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| 21/08/2020 | 1290 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
EDITAIS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007 E N° 008/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 069/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 70/2020 - ALTERAÇÃO QDD
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| 19/08/2020 | 1289 | 8 | EXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.138 DE 2020
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| 18/08/2020 | 1288 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
EDITAL Nº 029/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
EDITAL Nº 028/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
DECRETO Nº 1.133/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 3ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 1.134/2020.
DECRETO N.º 1.135/2020.
DECRETO N.º 1.136/2020.
DECRETO N.º 1.137/2020.
DECRETO N.º 1.138/2020.
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| 14/08/2020 | 1287 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020
EDITAL Nº 027/2020 - RDC ELETRÔNICO Nº 002/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 067/2020 - Financeiro
DECRETO FINANCEIRO N° 068/2020 - Alteração QDD.
DECRETO Nº 1.132/2020.
PORTARIA Nº 015/2020
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| 13/08/2020 | 1286 | 8 | DECRETO Nº 1.131/2020 - Dispõe sobre a reabertura segura das igrejas, templos e lugares considerados sagrados, e dá outras providências.
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| 12/08/2020 | 1285 | 8 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÕES PRESENCIAIS
DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - Republicação.
DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD - Republicação
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
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| 11/08/2020 | 1284 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020
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| 10/08/2020 | 1283 | 8 | DECRETO Nº 1.130/2020 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE UAUÁ”.
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| 07/08/2020 | 1282 | 8 | C EDITAL Nº 0026/2020 RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 786/2017
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 786/2017
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020
DECRETO Nº 1.129/2020 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª ETAPA DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/08/2020 | 1281 | 8 | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020
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| 05/08/2020 | 1280 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 063/20 DE AGOSTO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 064/20 DE AGOSTO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 065/20 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 066/20 DE 5 DE AGOSTO DE 2020
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| 04/08/2020 | 1279 | 8 | DECRETO Nº 1.128/2020 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 31/07/2020 | 1278 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2020
TÍTULOS DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
DECRETO Nº 1.127/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAS NO SISTEMA DIFERENCIADO DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/07/2020 | 1277 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 060/2020 - financeiro QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 061/2020 - Alteração QDD.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO 62-20.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020
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| 29/07/2020 | 1276 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2020
RESOLUÇÕES Nº 05 E 06 DE 2020 - CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 28/07/2020 | 1275 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
EDITAL Nº 023/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 1274 | 8 | DECRETO Nº 1.126/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/07/2020 | 1273 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 057/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 058/2020 - Alteração QDD.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N° 059/2020.
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| 23/07/2020 | 1272 | 8 | EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2017
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| 22/07/2020 | 1271 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020.
REPUBLICAÇÃO -TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
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| 21/07/2020 | 1270 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 1.125/2020 - DISPÕE SOBRE FECHAMENTO TOTAL DOS ESTABELECIMENTOS E PRESTADORES DE SERVIÇO, COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 1269 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2020
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| 17/07/2020 | 1268 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 055/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 056/2020.
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| 10/07/2020 | 1267 | 8 | DECRETO Nº 1.124/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DIFERENCIADO DA RETOMADA DA DINÂMICA SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2020 | 1266 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 053/20 de Julho de 2020
Decreto Financeiro N° 054/2020 - Financeiro
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| 07/07/2020 | 1265 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS.
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| 30/06/2020 | 1264 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 050/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 051/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 052/20 DE JUNHO DE 2020.
EDITAL 022/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 1.122/2020 - PRORROGA O DECRETO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.123/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
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| 26/06/2020 | 1263 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO N° 049/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
RESOLUÇÕES Nº 02 E 03 DE 2020 - CMDCA.
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| 24/06/2020 | 1262 | 8 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020
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| 23/06/2020 | 1261 | 8 | DECRETO Nº 1.120/2020.
DECRETO Nº 1.121/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 621 DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/06/2020 | 1260 | 8 | DECRETO Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
PORTARIA Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2020 | 1259 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 CMAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 046/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR N° 47/2020.
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| 18/06/2020 | 1258 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2020 | 1257 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 030/2020 - Alteração QDD.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 36/2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 38/2020.
DECRETO MUNICIPAL N° 044, DE 27 DE MAIO DE 2020.
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| 15/06/2020 | 1256 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
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| 10/06/2020 | 1255 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 041/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 042/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI A RENDA EMERGENCIAL DE CIDADANIA, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS, DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.118 DE 2020- PONTO FACULTATIVO
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| 09/06/2020 | 1254 | 8 | 2º AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
EDITAL Nº 021/2020 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
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| 08/06/2020 | 1253 | 8 | DECRETO Nº 1117/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA ATIVIDADE FORMATIVA QUE VERSA ACERCA DO PROCESSO DE REELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO
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| 05/06/2020 | 1252 | 8 | EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 489/2018.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2018.
DECRETO FINANCEIRO N° 039/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 040/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação
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| 04/06/2020 | 1251 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 03/06/2020 | 1250 | 8 | PORTARIA Nº 02/2020- SMDSCB
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| 01/06/2020 | 1249 | 8 | DECRETO Nº 1.116/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 1248 | 8 | REPUBLICAÇÃO - Extrato do Contrato 074/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 037/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 38/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
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