| 08/03/2021 | 1406 | 9 | DECRETO Nº 1.300/2021 - “Estabelece novas medidas de restrições temporárias como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, estabelecidas pelo Decreto Estadual Nº 20.279/2021, e dá outras providências".
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| 05/03/2021 | 1405 | 9 | DECRETO Nº 1.296/2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 1.297/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.298/2021 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 1.299/2021“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 04/03/2021 | 1404 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
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| 03/03/2021 | 1403 | 9 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2021.
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| 02/03/2021 | 1402 | 9 | ERRATAS DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISP. 025-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
PORTARIA SMEELJ 003/2021
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| 01/03/2021 | 1401 | 9 | DECRETO Nº 01 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 02 - ALTERAÇÃO QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2021.
DECRETO Nº 1.295/2021 “ADERE AS NOVAS RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 20.259/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.
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| 26/02/2021 | 1400 | 9 | DECRETO Nº 1.294/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021.
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| 25/02/2021 | 1399 | 9 | DECRETO Nº 1.293/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2021.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021.
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| 24/02/2021 | 1398 | 9 | DECRETO Nº 1.292/2021.
ERRATA AO CONTRATO Nº 017/2021.
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| 23/02/2021 | 1397 | 9 | PORTARIA SMEELJ Nº 002/2021
DECRETO Nº 1.291/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO
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| 22/02/2021 | 1396 | 9 | DECRETO Nº 1.289/2021.
DECRETO Nº 1.290/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2021.
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| 19/02/2021 | 1395 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
DECRETOS E RELATORIOS 2020
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 1.286/2021.
DECRETO Nº 1.287/2021.
DECRETO Nº 1.288/2021.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATAS - EXTRATO DO CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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| 15/02/2021 | 1394 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021.
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| 12/02/2021 | 1393 | 9 | PORTARIA Nº 08/2021
DECRETO Nº 1.280/2021 “SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS NSº 002/2021 E 008/2021
DECRETO Nº 1.281/2021
DECRETO Nº 1.282/2021
DECRETO Nº 1.283/2021
DECRETO Nº 1.284/2021
DECRETO Nº 1.285/2021.
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.
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| 11/02/2021 | 1392 | 9 | DECRETO Nº 1.279/2021
RESOLUÇÃO 002/2021 - CMAS
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 10/02/2021 | 1391 | 9 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS
DECRETO Nº 1.277/2021
DECRETO Nº 1.278/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 08/21.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 24/21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021.
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| 08/02/2021 | 1390 | 9 | DECRETO Nº 1.275/2021.
DECRETO Nº 1.276/2021.
PORTARIA Nº 07/2021.
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| 05/02/2021 | 1389 | 9 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECRETO Nº 1.272/2021
DECRETO Nº 1.273/2021
DECRETO Nº 1.274/2021
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| 04/02/2021 | 1388 | 9 | PORTARIA Nº 05/2021
PORTARIA Nº 06/2021
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| 03/02/2021 | 1387 | 9 | DECRETO Nº 1.271/2021
DECRETO SUPLEMENTAR - 121-20 PM UAUÁ - DEZ 2020
DECRETO SUPLEMENTAR - 137-20 PM UAUÁ - DEZ 2020
DECRETO SUPLEMENTAR 141-20 PM UAUÁ-DEZ 2020
DECRETO QDD Nº 143-20 PM UAUÁ- DEZ 2020
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| 01/02/2021 | 1386 | 9 | DECRETO Nº 1.268/2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DOCARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”
DECRETO Nº 1.269/2021
DECRETO Nº 1.270/2021
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 29/01/2021 | 1385 | 9 | DECRETO Nº 1.266/2021
DECRETO Nº 1.267/2021
RESOLUÇÃO 001/2021 - CMAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 28/01/2021 | 1384 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 006/2021.
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| 26/01/2021 | 1383 | 9 | DECRETO Nº 1.264/2021 - Altera o artigo 1º do decreto 1.226/2021 que decretou Estado de Emergência Administrativa e Financeira no Município de Uauá/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.265/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenador de Atividades e Eventos Culturais.
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| 25/01/2021 | 1382 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO Nº 1.261/2021.
DECRETO Nº 1.262/2021.
DECRETO Nº 1.263/2021.
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| 22/01/2021 | 1381 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 001/2021
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 002/2021
PARECER - COMISSÃO DE ANÁLISE DO PROGRAMA HABITACIONAL MORADIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETO Nº 1.260/2021
EXTRATOS - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
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| 21/01/2021 | 1380 | 9 | DECRETO Nº 1.259/2021
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| 20/01/2021 | 1379 | 9 | DECRETO Nº 1.256/2021.
DECRETO Nº 1.257/2021.
DECRETO Nº 1.258/2021.
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| 19/01/2021 | 1378 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 151/2020
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| 18/01/2021 | 1377 | 9 | DECRETO Nº 1.245/2021.
DECRETO Nº 1.246/2021.
DECRETO Nº 1.247/2021.
DECRETO Nº 1.248/2021.
DECRETO Nº 1.249/2021.
DECRETO Nº 1.250/2021.
DECRETO Nº 1.251/2021.
DECRETO Nº 1.252/2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA”
DECRETO Nº 1.253/2021
DECRETO Nº 1.254/2021
DECRETO Nº 1.255/2021
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| 15/01/2021 | 1376 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020
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| 14/01/2021 | 1375 | 9 | DECRETO Nº 1.228/2021.
DECRETO Nº 1.229/2021.
DECRETO Nº 1.230/2021.
DECRETO Nº 1.231/2021.
DECRETO Nº 1.232/2021.
DECRETO Nº 1.233/2021.
DECRETO Nº 1.234/2021.
DECRETO Nº 1.235/2021.
DECRETO Nº 1.236/2021.
DECRETO Nº 1.237/2021.
DECRETO Nº 1.238/2021.
DECRETO Nº 1.239/2021.
DECRETO Nº 1.240/2021.
DECRETO Nº 1.241/2021.
DECRETO Nº 1.242/2021.
DECRETO Nº 1.243/2021.
DECRETO Nº 1.244/2021.
PORTARIA N° 04/2021
D LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 004/2021
REPLUBICAÇÃO DECRETO 129/20.
REPLUBICAÇÃO DECRETO 137/20.
DECRETO FINANCEIRO 141/20.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO 142-20.
DECRETO QDD 143/20.
DECRETO FINANCEIRO 144/20.
DECRETO FINANCEIRO 145/20.
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| 13/01/2021 | 1374 | 9 | PORTARIA N° 03/2021
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| 08/01/2021 | 1373 | 9 | DECRETO Nº 1.227/2021.
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| 07/01/2021 | 1372 | 9 | DECRETO Nº 1.220/2021 - SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 1.193/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 1.221/2021.
DECRETO Nº 1.222/2021.
DECRETO Nº 1.223/2021.
DECRETO Nº 1.224/2021.
DECRETO Nº 1.225/2021.
PORTARIA Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 02/2021.
ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 1.210/2021
DECRETO Nº 1.226-2021 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
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| 06/01/2021 | 1371 | 9 | DECRETO Nº 1.216/2021
DECRETO Nº 1.217/2021
DECRETO Nº 1.218/2021
DECRETO Nº 1.219/2021
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| 05/01/2021 | 1370 | 9 | DECRETO 1.194/2021.
DECRETO 1.195/2021.
DECRETO 1.196/2021.
DECRETO 1.197/2021.
DECRETO 1.198/2021.
DECRETO 1.199/2021.
DECRETO 1.200/2021.
DECRETO 1.201/2021.
DECRETO 1.202/2021.
DECRETO 1.203/2021.
DECRETO 1.204/2021.
DECRETO 1.205/2021.
DECRETO 1.206/2021.
DECRETO 1.207/2021.
DECRETO 1.208/2021.
DECRETO 1.209/2021.
DECRETO 1.210/2021.
DECRETO 1.211/2021.
DECRETO 1.212/2021.
DECRETO Nº 1.213/2021.
DECRETO Nº 1.214/2021.
DECRETO Nº 1.215/2021.
DECRETO SIMPLES 001/2021.
DECRETO SIMPLES 002/2021
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| 04/01/2021 | 1369 | 9 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 140-20.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020.
DECRETO 1176/2021.
DECRETO Nº 1.177/2021.
DECRETO Nº 1.178/2021.
DECRETO Nº 1.179/2021.
DECRETO Nº 1.180/2021.
DECRETO Nº 1.181/2021.
DECRETO Nº 1.182/2021.
DECRETO Nº 1.183/2021.
DECRETO Nº 1.184/2021.
DECRETO Nº 1.185/2021.
DECRETO Nº 1.186/2021.
DECRETO Nº 1.187/2021.
DECRETO Nº 1.188/2021.
DECRETO Nº 1.189/2021.
DECRETO Nº 1.190/2021.
DECRETO Nº 1191/2021.
DECRETO 1.192/2021.
DECRETO Nº 1.193/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 1.193/2021 - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 1.183/2021 - REPUBLICAÇÃO
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| 30/12/2020 | 1368 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 136/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 138/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 139-20.
DECRETO FINANCEIRO N° 13720/2020.
PORTARIA N° 26/2020
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UAUÁ – BAHIA.
PORTARIA Nº 027/2020
LEI MUNICIPAL N.º 627, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2030 - OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS MENSALMENTE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.
RELATÓRIO DE PESQUISA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2020 | 1367 | 8 | DECRETO 134/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 107/2020
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| 28/12/2020 | 1366 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 130/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO EXCESSO N° 132/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 133/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 131/2020.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - 005-2020
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| 23/12/2020 | 1365 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 192/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2020 CMMA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 02/2020-CMMA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020
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| 22/12/2020 | 1364 | 8 | EXTRATO DE DECISÃO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 015/2020
RESOLUÇÕES Nº 007/2020 À 009/2020 - CMAS
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| 21/12/2020 | 1363 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 128/2020 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO FINANCEIRO N° 129/2020
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| 17/12/2020 | 1362 | 8 | DECRETO Nº 1.174/2020
TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020
TÍTULO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
DECRETO Nº 1.175 DE 2020.
| |
| 16/12/2020 | 1361 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 104/20 DE NOVEMBRO DE 2020
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 115-20 QDD
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 002/2020
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| 14/12/2020 | 1360 | 8 | ORDEM DE SERVIÇOS Nº 004/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 2020- CME.
PARECER CONCLUSIVO - CME
LEI MUNICIPAL Nº 625-2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Uauá para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
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| 11/12/2020 | 1359 | 8 | DECRETO Nº 1.172 DE 2020.
LEI MUNICIPAL N.º 624, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 339, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 124/2020 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 125/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 126/2020.
DECRETO EXCESSO N° 127/2020.
DECRETO Nº 1.173/2020“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 08/12/2020 | 1358 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 123/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 190/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 189/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 188/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 596/2018.
DECRETO Nº 1.170/2020
REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-BA.
DECRETO Nº 1.171 DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).
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| 07/12/2020 | 1357 | 8 | RESOLUÇÃO Nº 01-2020 - CMMA
DECRETO Nº 1.169/2020.
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| 04/12/2020 | 1356 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO 004/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 0120/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 121/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 122/2020 - Suplementar.
PORTARIAS Nº 019 A 025 DE 2020.
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| 03/12/2020 | 1355 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2020.
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| 02/12/2020 | 1354 | 8 | DECRETO Nº 1.167/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº119-20.
TÍTULO N°0059/2020 RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR
REPUBLICAÇÃO - TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR
DECRETO Nº1.1168 DE 2020.
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| 01/12/2020 | 1353 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 30/11/2020 | 1352 | 8 | DECRETO Nº 1.166/2020.
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| 27/11/2020 | 1351 | 8 | DECRETO FINANCEIRO N° 014/2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 015/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 0116/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 117/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 118/2020.
DECRETO Nº 1.165/2020 “HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE 1ª E 2ª CHAMADA PÚBLICA/2020. ”
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 180/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020-CMMA
PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA 2020 a 2021
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| 26/11/2020 | 1350 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 24/11/2020 | 1349 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 9920
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| 23/11/2020 | 1348 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
DECRETOS Nº 1.161 A 1.164 de 2020.
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| 20/11/2020 | 1347 | 8 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020
DECRETO FINANCEIRO N° 112/2020 - Alteração QDD.
DECRETO FINANCEIRO N° 113/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº 005/2020
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