| 26/09/2024 | 2253 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226-2022.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215-2022.
LEI MUNICIPAL N.º 733 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 734 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E UAUÁ - BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 316-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2021.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192-2021
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| 25/09/2024 | 2252 | 12 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354-2023.
DECRETO Nº 315 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 316 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 025-2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
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| 24/09/2024 | 2251 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193-2024
DECRETO Nº 313- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 314 - ALTERAÇÃO DE QDD.
CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF.
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| 23/09/2024 | 2250 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265-2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP - 023-2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 310 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 311- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 312 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 20/09/2024 | 2249 | 12 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0103-2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP 024-2024
DECRETO Nº 307- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 308 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 309 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 19/09/2024 | 2248 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 075/2024.
DECRETO Nº 305 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 306 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 18/09/2024 | 2247 | 12 | PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 072/2024, 073/2024 E 074/2024.
DECRETO Nº 1.819/2024 - Dispõe sobre a revogação dos decretos nº 1.810 de 02 de setembro de 2024 e 1.811 de 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP - 023-2024.
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 022-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 010-2024
DECRETO Nº 298 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 299 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 300 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 301 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 302 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 303- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 304- CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 17/09/2024 | 2246 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º e 2º QUADRIMESTRES DE 2024 E O RELATÓRIO DE GESTÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 262-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264-2024
CONVOCAÇÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
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| 16/09/2024 | 2245 | 12 | PORTARIA Nº 129/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER EM CARÁTER CUMULATIVO E PROVISÓRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 071/2024
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - CMDCA
DECRETO Nº 1.818/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 295 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 296 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 297 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 13/09/2024 | 2244 | 12 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243-2024
PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 070/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 245-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244-2024
DECRETO Nº 292 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 293 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 294 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 12/09/2024 | 2243 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2024
LEI MUNICIPAL N.º 732 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 289 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 290 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 291 - ALTERAÇÃO DE QDD
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 021-2024
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| 11/09/2024 | 2242 | 12 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2024.
DECRETO Nº 284 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 285 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 286 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 287 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 288 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 09/09/2024 | 2241 | 12 | RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024
DECRETO Nº 282 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 283 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 06/09/2024 | 2240 | 12 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
DECRETO Nº 1.816/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.814 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 1.817/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.815 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 279 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 280 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 281 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 05/09/2024 | 2239 | 12 | DECRETO Nº 276 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 277 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 278 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 1.814/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE
DECRETO Nº 1.815/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL
22º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS).
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 068/2024 E 069/2024.
EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
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| 04/09/2024 | 2238 | 12 | EXTRATO DO AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA Nº 010-2024
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 021-2024
DECRETO Nº 273 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 274 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 275 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 1.812/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DEAÇÕES LEGISLATIVAS.
DECRETO Nº 1.813/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE CONTÁBIL.
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| 03/09/2024 | 2237 | 12 | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030-2024
21º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS)
DECRETO Nº 271 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 272 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 02/09/2024 | 2236 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 002/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315-2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308-2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 033-2024
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 021-2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2024
DECRETO Nº 1.810 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PACS/PSF.
DECRETO Nº 1.811 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE
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| 30/08/2024 | 2235 | 12 | ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008-2024.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158-2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116-2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169-2021.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299-2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2024.
DECRETO Nº 264 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 265 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 266 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 267 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 268 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 269 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 270 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-2024
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| 29/08/2024 | 2234 | 12 | ERRATA AO RESULTADO DA LICITAÇÃO - PE SRP 020-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024
ERRATA AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2024.
JULGAMENTO DECISÃO LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248-2024
DECRETO Nº 262 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 263 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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