PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/01/2025PORTARIA Nº 137/2025 CONSTITUI NORMAS DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS AO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, VIDA ÚTIL, TAXAS DE DEPRECIAÇÃO E VALOR RESIDUAL, EVIDENCIAÇÃO, MENSURAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/01/2025DECRETO Nº 1.863/2025 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/12/2024DECRETO Nº 455 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 456 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 457 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/12/2024PORTARIA Nº 133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 134 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 135 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 136 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
26/12/2024LEI MUNICIPAL N.º 744 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL DA PINTADINHA, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2024LEI MUNICIPAL N.º 743 DE 26 DE DEZEMBRO DE 202 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNÍCIPIO DE UAUÁ - BAHIA.Não
26/12/2024LEI MUNICIPAL N.º 742 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA SOLIDÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS FAMÍLIAS EXTREMAMENTE POBRES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2024LEI MUNICIPAL N.º 741 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNÍCIPIO DE UAUÁ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/12/2024DECRETO Nº 1.862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
20/12/2024PORTARIA SME N° 06/2024Não
20/12/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 084/2024Não
19/12/2024DECRETO Nº 440 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 441 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 442 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 443 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 444 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
19/12/2024RESOLUÇÃO Nº 013/2024 - CMASNão
19/12/2024DECRETO Nº 1.860/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, RELATIVO AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/12/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO Não
17/12/2024DECRETO Nº 434 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 435 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 436 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 437 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 438 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 439 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
13/12/2024DECRETO Nº 431 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 432 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 433 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Não
04/12/2024DECRETO Nº 406 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 407 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 408 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 409 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 410 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 411 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 412 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
27/11/2024RELAÇÃO FINAL DOS PROFISSIONAIS - PRECATORIOS DO FUNDEF.Não
26/11/2024RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMASNão
26/11/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2020.Não
26/11/2024RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) - 007/2021.Não
26/11/2024LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 002/2024.Não
25/11/2024CONVOCAÇÃO INATIVOS - PRECATORIOS FUNDEFNão
25/11/2024CONVOCAÇÃO PROFISSIONAIS - PRECATORIOS FUNDEFNão
25/11/2024DECRETO Nº 396 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
22/11/2024DECRETO Nº 1.859/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 012/2024 - CMASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - CMASNão
22/11/2024RESOLUÇÃO Nº 010/2024 - CMASNão
22/11/2024DECRETO Nº 393 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 394 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 395 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
21/11/2024DECRETO Nº 391 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 392 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
21/11/2024ATA REUNIÃO COMISSÃO PRECATÓRIOS FUNDEF RELAÇÃO FINAL PROFISSIONAIS RELAÇÃO DOS PROFESSORES REITEGRADOS JUDICIALNão
19/11/2024DECRETO Nº 387 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 388 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 389 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 390 - ALTERAÇÃO DE QDD
Não
19/11/2024DECRETO Nº 1.858/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, QUE VEM CAUSANDO CONDIÇÕES DE ANORMALIDADE QUE COMPROMETEU SUBSTANCIALMENTE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/11/2024ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
19/11/2024ERRATA AO DECRETO Nº 1.857 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024Não
18/11/2024PORTARIA SMS Nº 04/2024 - Cria a Central de Incentivo de Aleitamento Materno (CIAM) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
18/11/2024DECRETO Nº 1.857/2024 - Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado do Dia da Consciência Negra, no âmbito da Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e dá outras providências.Não
14/11/2024LEI MUNICIPAL N.º 738 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 - Obriga empresa prestadora de serviço por meio de rede aérea a retirar a fiação e poste excedente e sem uso que tenham instalado.Não
14/11/2024PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIONão
14/11/2024PUBLICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 083/2024Não
13/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEFNão
13/11/2024LEI MUNICIPAL N.º 737 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO.Não
13/11/2024ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEFNão
12/11/2024PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024Não
08/11/2024TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024Não
07/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 - CMMA.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.856 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.855 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.854 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.853 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.851 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.850 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
Não
07/11/2024DECRETO Nº 373 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 374 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 375 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Não
07/11/2024DECRETO Nº 1.846/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.Não