| 26/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 1.654/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM DO TIPO “PAREDÃO” E SIMILARES, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/04/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) - 001/2023 | Não | |
| 26/04/2023 | | REGIMENTO INTERNO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. | Não | |
| 26/04/2023 | | DECRETO Nº 67 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 25/04/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Sim | |
| 24/04/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 - CMDCA - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...) | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL 002/2023 - CMDCA - ALTERA O EDITAL 001/2023 PARA PRORROGAR AS INSCRIÇÕES, ALTERAR A DATA DE PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS, INFORMAR O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS (...) | Não | |
| 24/04/2023 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
| 24/04/2023 | | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – REURB-E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2023 | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 1.653/2023 ALTERA O DECRETO Nº 640 DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA | Não | |
| 24/04/2023 | | DECRETO Nº 63 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 64 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 65 - ALTERAÇÃO QDD
DECRETO Nº 66 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 20/04/2023 | | PORTARIA SME Nº 008/2023. | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO Nº 62 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 19/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - SMCELJTMA | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 18/04/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 61 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 1.652 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL | Não | |
| 17/04/2023 | | LEI MUNICIPAL N.º 670 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |