05/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 039/2020 - Alteração QDD. | Não | |
29/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 38/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO | Não | |
29/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 037/2020 - ALTERAÇÃO QDD | Não | |
28/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 022/20 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020.
| Não | |
27/05/2020 | | PORTARIA N° 14/2020. | Não | |
25/05/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. | Não | |
25/05/2020 | | DECRETO Nº 1.108/2020. DECRETO Nº 1.110/2020. DECRETO Nº 1.111/2020. DECRETO Nº 1.112/2020. DECRETO Nº 1.113/2020. DECRETO Nº 1.114/2020. DECRETO Nº 1.115/2020. | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 36/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação. | Não | |
21/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 035/2020 - Alteração QDD. | Não | |
21/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20. | Sim | |
21/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 024/20. | Sim | |
15/05/2020 | | DECRETOS Nº 1.096 a 1.107 DE 2020. | Não | |
13/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 034/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
13/05/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 033/2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
13/05/2020 | | DECRETO CRÉDITO ESPECIAL N° 032/2020. | Não | |
12/05/2020 | | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, DE TERMOS ADITIVOS E DE CONTRATOS. | Não | |
08/05/2020 | | DECRETO FINACEIRO Nº 031/20 DE MAIO DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020. | Não | |
08/05/2020 | | DECRETO FINACEIRO Nº 030/20 DE MAIO DE 2020 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020. | Não | |
04/05/2020 | | DECRETO Nº 1.092/2020. DECRETO Nº 1.093/2020. | Não | |
04/05/2020 | | LEI Nº 618, DE 04 DE MAIO DE 2020. LEI MUNICIPAL N.º 619, DE 04 DE MAIO DE 2020. | Não | |
30/04/2020 | | TÍTULO Nº 0015/2020. TÍTULO Nº 0016/2020. TÍTULO Nº 0017/2020. TÍTULO Nº 0018/2020. | Não | |
30/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 026/2020. | Não | |
30/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 027/2020. | Não | |
29/04/2020 | | DECRETO Nº 1.091/2020. | Não | |
27/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 27 DE ABRIL DE 2020. DISPÕES SOBRE A ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020 QUE ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
27/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 024/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
27/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 023/2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
24/04/2020 | | DECRETO Nº 1.090/2020. | Não | |
24/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL N° 025, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/04/2020 | | DECRETO Nº 1.089/2020 “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/04/2020 | | TÍTULO DE DOMÍNIO DE RECONHECIMENTO PARTICULAR. | Não | |
20/04/2020 | | DECRETO Nº 1.084/2020. DECRETO Nº 1.085/2020. DECRETO Nº 1.086/2020. DECRETO Nº 1.087/2020. DECRETO Nº 1.088/2020. | Não | |
16/04/2020 | | DECRETO Nº. 1.083/2020 “ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
16/04/2020 | | DECRETO Nº 1.081/2020 “NOMEIA O COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ” DECRETO Nº 1.082/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO DE CRECHES ESCOLAS.”
| Não | |
15/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2220 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
15/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 2120/2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
09/04/2020 | | DECRETOS Nº 1.074 A 1.080 DE 2020. | Não | |
07/04/2020 | | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
07/04/2020 | | EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. | Não | |
03/04/2020 | | DECRETO Nº 1.073/2020 | Não | |
03/04/2020 | | DECRETO Nº 1.072/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
03/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 019/2020 - ALTERAÇÃO QDD. DECRETO FINANCEIRO N° 020/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. DECRETO FINANCEIRO N° 011/2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
03/04/2020 | | DECRETO Nº 1.071/2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
02/04/2020 | | EXTRATOS DE DECISÃO E CERTIDÃO. | Não | |
02/04/2020 | | PORTARIA Nº 011/2020N “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
02/04/2020 | | DECRETO Nº 1.070/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
02/04/2020 | | DECRETO Nº. 1.069/2020. | Não | |
02/04/2020 | | DECRETO Nº 1.068/2020 “TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. | Não | |
01/04/2020 | | PORTARIA Nº 009/2020 “INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 010/2020 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UAUÁ – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
01/04/2020 | | PORTARIA Nº 08/2020 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DOS MEMBROS E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA CRISE EPIDEMIOLÓGICO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. | Não | |
30/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - Nº 001/2020. | Sim | |
30/03/2020 | | EDITAL Nº 001-2020 - EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019. | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 018/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO FINANCEIRO N° 017/2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO Nº 1.067/2020 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/03/2020 | | DECRETO Nº 1.066/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO Nº 1.065 DE 2020- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MOTIVADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/03/2020 | | PORTARIA Nº 01 - 2020 -SMDSCP. | Não | |
20/03/2020 | | PORTARIA Nº 02/2020 - SMS. | Não | |
20/03/2020 | | PORTARIA Nº 04-2020 - SMEELJ | Não | |