25/03/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
22/03/2024 | | DECRETO Nº 1.742/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO. DECRETO Nº 1.743/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADE DE ENSINO. DECRETO Nº 1.744/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA. DECRETO Nº 1.745/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA. | Não | |
22/03/2024 | | DECRETO Nº 59 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 60 - ALTERAÇÃO DE QDD
| Não | |
22/03/2024 | | DECRETO Nº 1.741/2024 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF- 1. | Não | |
21/03/2024 | | DECRETO Nº 57 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 58 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
21/03/2024 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 023/2024 - REURB | Não | |
21/03/2024 | | DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
21/03/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 719 DE 21 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, O “DEZEMBRO VERDE | Não | |
21/03/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 718 DE 21 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2024 - CMAS | Não | |
20/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CMAS | Não | |
20/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - CMAS | Não | |
15/03/2024 | | DECRETO Nº 53 - ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 54 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
| Não | |
15/03/2024 | | DECRETO Nº 1.740/2024 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E BENEFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, ALÉM DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS EX OFFICIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/03/2024 | | LEI MUNICIPAL N.º 717 DE 15 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
15/03/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |
15/03/2024 | | ERRATA AO DECRETO Nº 1.739 DE 14 DE MARÇO DE 2024 | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO Nº 1.739/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino. | Não | |
14/03/2024 | | DECRETO Nº 1.738/2024 - Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino. | Não | |
14/03/2024 | | PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO | Não | |