PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2024PORTARIA SME N° 06/2024Não
19/11/2024ERRATA A PORTARIA SMS Nº 04 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
18/11/2024PORTARIA SMS Nº 04/2024 - Cria a Central de Incentivo de Aleitamento Materno (CIAM) do Hospital Municipal Dr. Jair Braga, nomeia seus membros e dá outras providências.Não
25/10/2024PORTARIA Nº 132/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/10/2024PORTARIA Nº 131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Revoga a Portaria nº 129/2024, que designou servidor para responder em caráter cumulativo e provisório pela Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e outras providências.Não
07/10/2024PORTARIA Nº 130/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024, e dá outras providências.Não
16/09/2024PORTARIA Nº 129/2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER EM CARÁTER CUMULATIVO E PROVISÓRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/08/2024PORTARIA Nº 128/2024 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127/2024, QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA DESEMPENHAR INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
21/08/2024PORTARIA Nº 127/2024 - Designa servidora para desempenhar interinamente as funções de Secretária Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e dá outras providências.Não
09/08/2024PORTARIA SMS Nº 03/2024CRIA A COMISSÃO DE ALEITAMENTO MATERNO (CAM) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR BRAGA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2024PORTARIA Nº 126/2024 - Estabelece o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal de Uauá e Secretarias Municipais, e dá outras providências.Não
19/07/2024PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE UAUÁ – CAEEUNão
12/07/2024PORTARIA Nº 125/2024 - Concede desincompatibilização a Servidor Público do município de Uauá – Bahia, para participar do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
11/07/2024PORTARIA Nº 124/2024 CONCEDE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ – BAHIA, PARA PARTICIPAREM DO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 123/2024 - Estabelece ponto facultativo no dia 10 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
05/07/2024PORTARIA Nº 122/2024 - Concede desincompatibilização a Servidores Públicos do município de Uauá – Bahia, para participarem do pleito eleitoral municipal de 2024.Não
28/06/2024PORTARIA Nº 121/2024 - Revoga a Portaria nº 120/2024, que “Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências”.Não
28/06/2024PORTARIA Nº 120/2024 - Estabelece ponto facultativo nos dias 01º e 08 de julho de 2024, e dá outras providências.Não
19/06/2024PORTARIA Nº 119 DE 19 DE JUNHO DE 2024Não
23/05/2024PORTARIA Nº 118/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2024PORTARIA Nº 116/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDENão
05/04/2024PORTARIA SMS Nº 002/2024 - Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente – NSP, e dá outras providências.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 115/2024 - Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Fiscal de Contratos relacionados a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.Não
26/03/2024PORTARIA Nº 114/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/03/2024PORTARIA Nº 113 DE 25 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/03/2024ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024Não
08/03/2024PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
08/03/2024PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVELNão
06/03/2024PORTARIA SME Nº 005/2024.Não
06/03/2024PORTARIA Nº 110/2024 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional – GEAP e Mudança de Nível Não
04/03/2024PORTARIA CENTRO EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUANão
26/02/2024PORTARIA SME N° 002/2024Não
26/02/2024PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2024PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024Não
30/01/2024PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024Não
27/12/2023PORTARIA Nº 104 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE, AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
PORTARIA Nº 106 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 107 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/12/2023PORTARIA Nº 103/2023 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.Não
19/12/2023PORTARIA SME N° 014/2023 - APROVA O NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional - GEAP, ano base 2019 (3º LOTE), e dá outras providências.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 101 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece recesso administrativo nas repartições públicas da Prefeitura do Município de Uauá – Bahia, e dá outras providências.Não
30/11/2023PORTARIA Nº 100 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023Não
28/11/2023ERRATA A PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
27/11/2023PORTARIA Nº 99 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Não
14/11/2023PORTARIA SMS Nº 013/2023.Não
10/11/2023ERRATA A PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023Não
10/11/2023PORTARIA Nº 98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023Não
01/11/2023PORTARIA Nº 97/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/10/2023PORTARIA SME Nº 012/2023.Não
23/10/2023ERRATA - PORTARIA Nº 96/2023.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 96-2023 - Dispõe sobre a concessão de gratificação de estimulo a atividade profissional - GEAP, ano base 2019, e dá outras providências.Não
20/10/2023PORTARIA Nº 95 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023Não
10/10/2023PORTARIA Nº 94/2023 - Estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.Não
05/09/2023PORTARIA Nº 93/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
04/09/2023PORTARIA Nº 92/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ALIMENTOS PARA ESCOLAS.Não
04/09/2023PORTARIA Nº 91/2023ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2023PORTARIA Nº 001/2023 - COMSEANão
10/08/2023PORTARIA Nº 90/2023 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ, PARA O ANO LETIVO DE 2023.Não
27/07/2023PORTARIA Nº 89/2023 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO - GECSENASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/07/2023PORTARIA Nº 88, DE 27 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DECISÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
07/07/2023Portaria SME nº 10_Revogação da Portaria nº 9, de 2023.Não