PREFEITURA MUNICIPAL DE
UAUÁ

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/12/2014Republicação Decreto Nº 337 de 04 de Dezembro de 2014 - “Autoriza e outorga poderes ao Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.”Sim
17/12/2014Decretos nº 339 a 343/2014.Não
09/12/2014Decreto Nº 335, de 04 de Dezambro de 2014.Não
09/12/2014Decreto 338/2014Não
05/12/2014Decretos n° 333, 336 e 337/2014.

Não
04/12/2014Decreto N° 334, de 04 de Dezembro de 2014.Não
01/12/2014Decreto Nº 333 de 01 de Dezembro de 2014 - Autoriza e outorga poderes ao Sr. Rafael Cardoso de Moura para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Uauá/BA e dá outras providências.Não
28/11/2014Decreto N° 331, de 28 de novembro de 2014 - Suspende, até 31 de janeiro de 2015, conforme decisão tabulada entre as partes e em razão da obrigação imposta pelo art. 169 da CF e dos arts. 19, 21, 22 e 23 da Lei Complementar 101/2000 - LRF, gratificações e vantagens deferidas pela Lei Municipal nº 432/2010, e dá outras providências.
Decreto Nº 332, de 28 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo comissionado de Tesoureiro do Município de Uauá, e dá outras providências.
Não
24/11/2014Decreto N° 330, de 24 de Novembro de 2014.Não
07/11/2014Decreto nº 329, de 07 de Novembro de 2014.Não
06/11/2014Decreto Nº 328, de 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração do exercente do cargo de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete, e dá outras providências
Não
05/11/2014Decretos nº 326 e 327/14.Não
05/11/2014Republicação. Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Sim
03/11/2014Decreto nº 325, de 31 de Outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto Nº 324, de 27 de outubro de 2014.Não
22/10/2014Decreto Nº 323, de 22 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.Não
20/10/2014Decreto Nº 321 de 17 de Outubro de 2014. Decreto Nº 322, de 20 de outubro de 2014.

Não
17/10/2014Decreto Nº 320, de 13 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do exercente do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Finanças, a atuar na administração pública do Município de Uauá, e dá outras providências.Não
16/10/2014Decreto Nº 319, de 13 de Outubro de 2014.Não
15/10/2014Decreto Nº 316, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 317, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Decreto Nº 318, de 13 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos exercentes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Não