As prefeituras de todo país recebem nesta
quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do mês, do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Será creditado o valor de R$ 328.211.206, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o
montante é de R$ 410.264.007.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) explica que este valor é 5,1% menor que o previsto no último
dia 10, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao 2º decêndio do mês de
agosto, o repasse será 8,4% menor. Nos dois primeiros decêndios de setembro, o
FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor 22,5% menor que o repassado em agosto. A
entidade já esperava uma redução em setembro, mas a amplitude é preocupante e
está relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade
econômica.
Em comparação
ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de setembro, o FPM
apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. A CNM alerta os gestores para
que tenham controle com seus gastos, já que o FPM está numa fase de baixa e deve
apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a sazonalidade é mais
favorável.