O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Sales, anunciou nesta terça-feira (14), investimentos de R$ 7 milhões para apoiar as ações desenvolvidas pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) da Bahia. O anúncio foi feito durante solenidade comemorativa de três anos de criação da fundação, na Assembleia Legislativa, em Salvador (BA).
O secretário da SGTES explicou que a iniciativa do estado, em criar uma fundação estatal, representa uma excelente oportunidade aos municípios menores - que não tem capacidade de se organizar - para que possam oferecer condições melhores de trabalho aos médicos. “A iniciativa é criativa e ousada. Atualmente, é preciso ter arranjos regionais para enfrentar o problema nacional de atração, provimento e fixação de profissionais de saúde”, destacou Mozart.
Instituída em 2009, a FESF-SUS é uma instituição integralmente pública, sem fins lucrativos, criada pelos municípios para o desenvolvimento de um modelo de gestão integrada e compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS). A instituição segue as regras do direito privado para a gestão contábil, de pessoal e de licitações, atuando em todas as regiões da Bahia. Além disso, é uma solução jurídico-administrativa e sanitária para o desenvolvimento da Estratégia de Saúde da Família no Estado da Bahia e propicia agilidade e segurança para gestores, usuários, trabalhadores como um democrático veículo de concretização do direito humano fundamental da saúde.
Para o diretor do Departamento de Atenção Básica da SAS, Heider Pinto, os recursos repassados, fundo a fundo, dará apoio às ações que visam à desprecarização das relações de trabalho, valorização do profissional, qualificação da remuneração por empenho e apoio à informatização. “O grande avanço com a criação da Fundação é juntar todos os municípios para que atuem de maneira compartilhada, com o apoio dos governos federal e estadual. Juntos, será possível enfrentar os diversos problemas da fixação de profissionais”, explicou o diretor. Segundo ele, com as medidas adotas pela instituição, é possível ter mais equipes de Saúde da Família atuando na Atenção Básica, maior vínculo com a comunidade e maior capacidade de resolver os problemas da população local.
A FESF-SUS atua no apoio institucional em atenção básica da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia aos municípios, como a regulação do acesso aos leitos hospitalares na Macrorregião Interestadual do Vale do Médio São Francisco; internação domiciliar; apoio técnico de criação de projetos para reforma de unidades do programa de Saúde da Família; apoio clínico com tecnologias de Telessaúde e Segunda Opinião; educação permanente dos profissionais de saúde, entre outras ações.
Durante a Sessão Especial comemorativa relativa aos três anos da fundação, foi realizada a entrega do Prêmio Sucesso FESF-SUS, dedicado a trabalhadores, gestores federais, estaduais e municipais e instituições parceiras da fundação.