Com o objetivo de beneficiar 2 milhões de famílias em situação de extrema
pobreza que tenham filhos até seis anos de idade foi criada a Agenda de Atenção
Básica à Primeira Infância Brasil Carinhoso. O lançamento aconteceu na última
segunda-feira (14), com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos ministros da Educação,
Aloizio Mercadante; da saúde, Alexandre Padilha, do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, Tereza Campello; e da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
Eleonora Menicucci.
A Agenda de Atenção, que agrega o Programa
de Aceleracao do Crescimento (PAC-2),
agirá na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, o acréscimo do
programa Bolsa-Família e no cuidado adicional à saúde da criança. Cerca de 2,7
milhões de crianças, serão beneficiadas inicialmente. Com este novo programa, o
Governo Federal se dispõe a aumentar o número de vagas em creches.
Durante a cerimônia de lançamento, foi firmado acordo com prefeituras de todo
o país para a construção de mais 1.512 unidades em todo o país. Até 2014, devem
ser erguidas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco
anos de idade. Serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos
e mobiliário. Caberá às prefeituras oferecer o terreno para a instalação das
escolas.
Com o Brasil Carinhoso, o programa Bolsa-Família será ampliado para garantir
a famílias que tenham pelo menos uma criança com até seis anos e 11 meses de
idade renda mínima por pessoa superior a R$ 70 mensais. Dessa forma, poderão
ultrapassar a linha da miséria. A ampliação da Bolsa-Família terá impacto
imediato de 40% na redução da miséria, considerados os valores repassados a
todas as faixas etárias, e de 62% entre as crianças até seis anos.
Será ampliada também a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as
crianças. Entre as iniciativas do Brasil Carinhoso está a distribuição gratuita
de remédios, pela rede Aqui tem Farmácia Popular, para o tratamento da asma,
segunda principal causa de internação de crianças até cinco anos em unidades do
Sistema Único de Saúde. No ano passado, 71 mil crianças nessa faixa etária foram
internadas em hospitais públicos em decorrência da asma.
A iniciativa também beneficia a suplementação nutricional com medicamentos à
base de sulfato ferroso e vitamina A. Com isso, o governo pretende reduzir os
casos de anemia em 10% e a deficiência de vitamina A em 5% ao ano nas crianças
menores de cinco anos.