Ainda nesta semana, as prefeituras dos municípios baianos afetados pela seca começam a receber o montante de R$ 10 milhões disponibilizados por meio de convênio entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Governo do Estado. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (7) pelo secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, durante entrevista para a rádio Band News FM. O acordo com o MI garante, no total, R$ 30 milhões para diversas ações emergenciais.De acordo com o secretário, o recurso será transferido por meio de acordo entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras. “O repasse exigia que as prefeituras tivessem o cartão da Defesa Civil para liberação do recurso, o que era um grande entrave burocrático, já que praticamente nenhum município tinha esse cartão. A CAR, a partir de hoje, começa a fazer os convênios, dispensando, portanto, a exigência do cartão”, explicou.
Rui Costa destacou ainda que será iniciada nesta semana a licitação de 230 sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras fazem parte do convênio com o MI, que prevê, no total, a construção de 1240 sistemas. “Esses poções já estão perfurados. Vamos contratar a instalação para que, no máximo, em 90 dias, todos esses 230 sistemas estejam concluídos”. Segundo ele, o Estado, com recursos próprios, já havia começado também a construção de vários sistemas de abastecimento de água.
Abastecimento
O secretário afirmou que as 130 mil cestas-básicas compradas pelo Estado, além das doadas pelo Ministério da Integração e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já estão sendo entregues nos municípios.
“Há, ainda, a definição do governo federal para que não haja mais interrupção no abastecimento por meio dos carros-pipas controlados pelo Exército, que estava sendo interrompido em várias cidades. Acertamos na semana passada que o Exército cuidaria de algumas cidades e o Estado de outras. Estamos ajustando a relação dos municípios para que as tarefas fiquem bem definidas”, disse.
Grandes obras
Rui Costa ressaltou algumas das grandes obras de infraestrutura, já em andamento, que contribuirão para minimizar os efeitos da seca, como a adutora que levará água do Rio São Francisco para a região de Irecê (R$ 178 milhões) e o sistema adutor da região de Guanambi (R$ 100 milhões), que também buscará água do São Francisco. Essa última obra será estendida também para Caetité, com investimento adicional de R$ 35 milhões.
“Aqui no Nordeste do Estado, o governador inaugurou a primeira etapa do projeto Águas do Sertão, que pega água do Aqüífero de Tucano, um mar de água com poços de 400 metros de profundidade. Essa é uma obra do PAC, com investido de R$ 72 milhões na primeira etapa. Iremos agora dar início à segunda fase, no valor de R$ 105 milhões, que irá abastecer vários municípios com bastante precariedade no acesso à água”, concluiu.