Secretarias Municipais de Saúde podem aderir ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) até o dia 7 de janeiro de 2012. O programa, uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação, tem como objetivo atrair médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para regiões com maior carência, permitindo a contratação e fixação de profissionais ao Sistema Único de Saúde, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de municípios com populações em situação de pobreza.
A estimativa é que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento a partir de fevereiro. Serão duas mil para médicos, mil para enfermeiros e 700 vagas para cirurgiões-dentistas.
O Provab terá contrato de um ano com os profissionais inscritos e convocados. O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. Caberão as secretarias municipais a contratação dos profissionais, com os quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios, além do pagamento dos salários e custeio de moradias, quando houver necessidade.
No caso de adesão do município, o termo deverá ser assinado em duas vias pelo prefeito municipal, que deverá indicar um representante legal para acompanhar a participação do município no programa. Estão aptos a aderir ao edital, os municípios considerados de áreas de difícil acesso e provimento ou de populações de maior vulnerabilidade, conforme definidos pela Portaria nº. 1377/GM/MS, de 13 de junho de 2011.
De acordo com o edital, também podem participar secretarias estaduais de saúde e instituições de ensino superior, que vão supervisionar e orientar os profissionais durante a participação no Provab.
As dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail provabs@saude.gov.br