14/10/2011 | NOTÍCIAS TCM
A terra do grande jurista Ruy Barbosa, do vice-governador Otto Alencar e de outros grande nomes da política, cultura e esporte baiano recebe durante toda a sexta-feira (14), no ginásio de esportes Dr.a Verbena Maria Ramos, prefeitos, vereadores, técnicos municípios e auditores e conselheiros do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA) para debater a eficiência na prestação de contas. Cinquenta e nove municípios participam do evento idealizado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.
Em sua décima primeira edição, num total de doze encontros que será finalizado no município de Serrinha no dia 11 de novembro, os Encontros Regionais de Capacitação com Gestores Municipais surgiram em decorrência do fato de nenhuma das contas públicas do ano de 2009, dos municípios baianos, terem sido aprovadas sem ressalvas. E aproximadas 10% foram reprovadas.
Prefeito de Ruy Barbosa e anfitrião do evento, José Bonifácio destacou o anseio histórico dos gestores baianos por este momento. "Há tempos que nós gestores temos buscado uma oportunidade como esta. De expormos nossos problemas, com base nas ambiguidades das leis que fiscalização a gestão pública, na prestação de nossas contas. Luiz Caetano e Paulo Maracajá estão fazendo história com estes encontros. Vocês que aqui estão serão multiplicadores desse novo momento na gestão pública em seu município".
Presente em todos os encontros, o presidente Luiz Caetano expressou sua satisfação com o resultado obtido. "O resultado dos encontros só serão mensurados em sua totalidade quando as contas de 2011 forem julgadas. Mas, com base nos relatórios já apresentados ao TCM temos uma previsão positiva de que nosso trabalho tem alcançado seu objetivo, que é ajudar os prefeitos a realizarem uma gestão eficiente e manterem as contas públicas em dias, permitindo que os municípios continuem aptos a firmarem convênios com o Estado e União, impulsionando o desenvolvimento do povo baiano. Antes não conhecíamos a linguagem do TCM e eles a nossa. Agora estamos mudando isso e melhorando nossa comunicação".
Para João Hipólito Rodrigues, prefeito de Abaíra e presidente da Associação dos Municípios da Chapada Diamantina, "o principal problema da Lei de Responsabilidade Fiscal está na falta de flexibilidade, o que acaba engessando a gestão pública, principalmente nos municípios pequenos, que possuem poucos recursos e grandes necessidades advindos do povo. Estes encontros são o início de uma grande mudança em prol do municipalismo baiano".
Conselheiro do TCM-BA, Ronald Nascimento Sant'ana, representando o presidente do TCM, o conselheiro Paulo Maracajá, pontuou a nova fase vivida pelo TCM, criada em parceria com a UPB. "Antes éramos vistos como o bicho-papão dos prefeitos. Como aqueles que trabalhavam para procurar erros na gestão. Mas, hoje, graças a essa parceria com a UPB, estamos vivendo uma fase de fiscalização orientada, onde mantivemos nosso papel de fiscalizar as contas, objetivando manter os municípios dentro dos parâmetros da lei, mas nos preocupamos mais em orientar os gestores sobre os ditames da lei".