Garantir a qualidade de produtos da agricultura familiar. Este é o objetivo de um selo que comemora seis anos de criação. O Ministério de Desenvolvimento Agrário já autorizou mais de mil concessões, para 10 mil itens, do Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), beneficiando pelo menos 100 mil agricultores individuais. Geralmente, o selo é concedido a cooperativas que reúnem diversas famílias que tem como atividade de renda a agricultura.
Para obter o selo, é preciso que o agricultor esteja com a documentação regularizada, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de empresa, e o CPF em caso de pessoa física. Quem tem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) precisa estar com o documento válido.
“As experiências das agricultoras familiares comprovam que o Selo cumpre um papel estratégico importante para agregar valor a uma identidade diferenciada nos produtos da agricultura familiar. Por isso, temos o desafio de chegar a um processo de universalização, em que todos os produtos da agricultura familiar brasileira estejam identificados”, pontua o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Marcelo Piccin.
Agricultores familiares do Distrito Federal participaram de entrega simbólica de duas concessões, durante aniversário de lançamento do selo. "Foi muito importante para mim, para a minha vida. Lutei muito quando eu consegui ele", afirmou a agricultora Luzia Rodrigues, de Sobradinho. "Foi com muita batalha, mas conseguimos. Espero que a gente sempre honre o selo da agricultura familiar", completou Claudete Martins, de Planaltina.
Criado em 2009 para identificar a origem de produtos da agricultura familiar, o Sipaf pode ser visto em mais de 10 mil itens.
A validade do Selo é de cinco anos, podendo ser renovado. Para fazer a solicitação e obter mais informações, os interessados podem enviar um e-mail para sipaf@mda.gov.br ou entrar na página do Sipaf.
O selo
A agricultura familiar fornece grande parte dos alimentos consumidos no País, no entanto, esta participação é praticamente imperceptível para os consumidores. Para torná-la visível, na alimentação diária dos brasileiros, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) criou o Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF).
O uso do SIPAF é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, cujo objetivo é fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, informar e divulgar a presença significativa da agricultura familiar nos produtos.
Quem pode usar o selo
- Empresas que utilizem matérias-primas oriundas da Agricultura Familiar.
- Agricultores familiares (pessoas físicas) que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
- Cooperativas e Associações de Agricultores Familiares que possuem ou não Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
- Aos que possuem a DAP, a permissão de uso do Selo da Agricultura Familiar será automática.
- Empresas ou cooperativas que não possuem DAP terão permissão de usar o Selo, se comprovarem que:
- mais de 50% dos gastos em matéria-prima do produto final sejam oriundos da agricultura familiar, no caso de produtos cuja composição seja de apenas uma matéria-prima.
- mais de 50% dos gastos em matéria-prima principal do produto final sejam oriundos da agricultura familiar, no caso de produtos cuja composição seja de mais de uma matéria-prima.
Agricultura familiar
A agricultura familiar é a grande responsável pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros: são quase 87% da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite, 50% de aves, 59% de suínos, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, conforme informações do Serviço Brasileiro de Apoio às micro e pequenas empresas (Sebrae).
Para quem produz, o Sipaf é instrumento de agregação de valor. A iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais. Para quem adquire os produtos com o Selo, o resultado é a garantia de saber a origem dos produtos consumidos, além de contribuir para a promoção da sustentabilidade, da responsabilidade social e ambiental, e da valorização da produção regional e da cultura local.