O Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA),
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), contará com empréstimo
de U$ 16,7 milhões para a realização de projetos na área ambiental,
incrementando as ações sustentáveis na Bahia. Do total de recursos, U$
10 milhões são de financiamento internacional, que serão liberados pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o restante será de
contrapartida do Governo da Bahia.
De acordo com a
coordenadora do PDA, Ivone Carvalho, a verba será aplicada em programas
estruturantes nas áreas dos mananciais de abastecimento da Região
Metropolitana de Salvador (RMS) e no rio Cachoeira, localizado na Bacia
do Leste, sul do estado.
A expectativa é que o PDA melhore os
serviços ambientais fortaleça institucionalmente a Sema, contribuindo
para efetivar a Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
“Para nós, esse é um momento importante, que dá início à execução do
programa. Passamos alguns anos em preparação, estamos contentes por
chegar neste ponto”, avaliou a especialista sênior do BID, Annette
Killmer. Ela disse que, até o final do encontro, serão concluídas
questões técnicas para que, ainda este mês, o Programa ganhe
elegibilidade e liberação oficial da primeira parcela do crédito.
Melhoria na gestão ambiental baiana
O
objetivo do programa, que tem a Sema e Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema) como órgãos executores, é melhorar o sistema
de gestão ambiental da Bahia, contribuindo para a conservação e o uso
sustentável dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos. A
Unidade de Execução do Programa (UEP) tem a função de coordenar,
supervisionar e gerir operacional e financeiramente o programa.
A
iniciativa vai financiar um conjunto de ações e projetos articulados,
em áreas de interesse ambiental, e está organizado em dois componentes. O
componente I melhora a capacidade técnica, e o componente II visa a
integração ambiental com os processos de desenvolvimento em áreas
protegidas e, em especial, nas áreas dos mananciais de abastecimento da
RMS e na Bacia do Leste.