Os prefeitos baianos, eleitos para a gestão 2013/2016, terão a oportunidade de entender mais sobre alguns assuntos importantes para a gestão municipal, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, Iluminação Pública e Segurança nas Construções. Para isso, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, estará com um estande no “Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos: Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a nova Gestão”, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) de 09 a 11/11, no Hotel Villa Galé Marés, em Camaçari.
No estande, os gestores municipais receberão os contatos dos gestores da Coelba, em cada cidade, com o objetivo de estabelecer um canal de relacionamento para esclarecer dúvidas e agilizar solicitações. Durante os três dias de palestras, oficinas e seminários, uma equipe de atendimento da concessionária orientará os prefeitos sobre questões como a Tarifa Social de Energia, benefício do Governo Federal que concede até 65% de desconto na conta de energia.
Na oportunidade, também será abordada a questão da iluminação pública, cuja responsabilidade pela implementação, expansão, manutenção e operação das instalações é das prefeituras municipais. Esta regra é instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resolução 414/2010, artigo 21. Cada município, através de suas respectivas leis municipais, sanciona a cobrança da Contribuição para Iluminação Pública (CIP). O papel da Coelba na CIP é a arrecadação, através da conta de energia, e o repasse integral dos valores para as prefeituras.
Outro assunto em que a parceria entre Prefeitura Municipal e Coelba também é importante é a orientação aos moradores para que não construam próximo à rede elétrica. Construções irregulares colocam em risco a segurança da população e, em virtude disso, a concessionária recomenda que toda construção seja executada de forma regularizada, com alvará do órgão municipal responsável. (Fonte: Patrícia Almeida - Ascom Coelba)