05/11/2012 | NOTÍCIAS LRF
O secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o cumprimento das metas
estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos dois primeiros
quadrimestres deste ano. Os números foram divulgados durante audiência pública
na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.
De
acordo com o secretário, a Bahia cumpriu satisfatoriamente as metas
estabelecidas para o período, “com perspectivas de chegar ao fim do ano com uma
situação de equilíbrio e controle das contas públicas”.
Entre os
destaques apresentados por Petitinga, está o incremento de 13,87% nas receitas,
R$ 2,42 bilhões a mais que no ano passado, num total de R$ 19,84 bilhões
arrecadados e uma despesa total de R$ 17,93 bilhões, gerando um superávit
orçamentário de R$ 1,98 bilhão e um superávit primário de R$ 2,61
bilhões.
Na área da saúde, o segundo quadrimestre teve um aumento de
17,44% nas transferências para o Fundo Nacional de Saúde, em relação ao mesmo
período do ano passado, o que representou R$ 861,14 milhões. Na educação, foram
aplicados R$ 2,71 bilhões em valores liquidados, que, somados aos valores
empenhados neste período, totalizaram R$ 2,88 bilhões, alcançando 25,34% da
receita líquida de impostos.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), que representa 84,70% da receita de tributos, realizou de
janeiro até agosto um total de R$ 8,71 bilhões, contra R$ 7,84 bilhões do mesmo
período de 2011, num incremento nominal de 11,09%. Do montante previsto para
este ano, foram realizados 67,44%.