| 22/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 711 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI 11.738/08 E NA LEI 14.113/20 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI |
| 22/01/2024 |
DECRETO Nº 1.707/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.708/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.709/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.710/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
DECRETO Nº 1.711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL.
DECRETO Nº 1.713/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE SUPRIMENTO E PATRIMÔNIO.
DECRETO Nº 1.714/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS E DÍVIDA ATIVA.
DECRETO Nº 1.715/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA TESOURARIA.
DECRETO Nº 1.716/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. |
DECRETO |
| 22/01/2024 |
DECRETO Nº 10 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 22/01/2024 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024 - REURB |
EDITAL |
| 19/01/2024 |
DECRETO Nº 1.707/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 19/01/2024 |
DECRETO Nº 7 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 8 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 9 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 18/01/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002-2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/01/2024 |
CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA |
PROCESSO SELETIVO |
| 17/01/2024 |
DECRETO Nº 6 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 16/01/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2023 |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 16/01/2024 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 047-2023 |
EXTRATO |
| 16/01/2024 |
DECRETO Nº 147 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR_REPUBLICAÇÃO
|
DECRETO |
| 15/01/2024 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 12/01/2024 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 12/01/2024 |
DECRETO Nº 3 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 4 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 5 - ALTERAÇÃO DE QDD
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DECRETO |
| 12/01/2024 |
RESULTADO DEFINITIVO - PÓS-RECURSOS - PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA |
PROCESSO SELETIVO |
| 11/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2022 |
TERMO |
| 11/01/2024 |
SOLICITAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
OUTROS |
| 11/01/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 239-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2024 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 048-2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |