| 05/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 05/02/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - Dispensa 001-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/02/2024 |
DECRETO Nº 18 - Alteração de QDD. |
DECRETO |
| 02/02/2024 |
DECRETO Nº 17 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 02/02/2024 |
PORTARIA Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 |
PORTARIA |
| 02/02/2024 |
DECRETO Nº 1.722/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 02/02/2024 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024 E 012/2024 - REURB |
EDITAL |
| 01/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 01/02/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 01/02/2024 |
DECRETO Nº 16 - Crédito Orçamentário e Suplementar. |
DECRETO |
| 31/01/2024 |
DECRETO Nº 1.721/2024 - Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 30/01/2024 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2024, 006/2024, 007/2024 E 008/2024 - REURB |
EDITAL |
| 30/01/2024 |
PORTARIA Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 |
PORTARIA |
| 30/01/2024 |
DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1. |
DECRETO |
| 30/01/2024 |
ERRATA AO DECRETO Nº 1.707 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 |
DECRETO |
| 30/01/2024 |
DECRETO Nº 15 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 30/01/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 712 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 616 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 13 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 14 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 29/01/2024 |
NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS NOTA EXPLICATIVA - PUBLICAÇÃO ANEXOS FISCAIS - RREO 6º BIMESTRE E RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 |
OUTROS |
| 29/01/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |