| 27/02/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 27/02/2024 |
11º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
ATA |
| 27/02/2024 |
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024 |
DECLARAÇÃO |
| 27/02/2024 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2024 |
DECLARAÇÃO |
| 27/02/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024 |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 007-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 26/02/2024 |
PORTARIA SME N° 002/2024 |
PORTARIA |
| 26/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2024 |
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/02/2024 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURB |
EDITAL |
| 26/02/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024 |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024 |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024 |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/02/2024 |
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA. |
DECRETO |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |