| 01/03/2024 |
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 005/2020 |
OUTROS |
| 01/03/2024 |
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 006/2020 |
OUTROS |
| 01/03/2024 |
RENOVAÇÃO - LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 003/2021 |
OUTROS |
| 29/02/2024 |
DECRETO Nº 38 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 39 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 006-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 005-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 004-2024 |
EXTRATO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 003-2024 |
EXTRATO |
| 29/02/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO - DISPENSA 002-2024 |
EXTRATO |
| 29/02/2024 |
DECRETO Nº 1.734/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
DECRETO Nº 1.733/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
DECRETO Nº 1.732/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
DECRETO Nº 1.731/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL QUE ABAIXO INDICA |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
DECRETO Nº 1.730/2024 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS PARA O BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/02/2024 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 |
AVISO |
| 29/02/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 28/02/2024 |
DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 27/02/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023 |
EXTRATO |
| 27/02/2024 |
RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |