| 13/11/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 737 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, A PROMOVER RATEIO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE AUTOS Nº 0000049-45.2006.4.01.3305 – TRF-1., NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, ARTS. 4º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO. |
LEI |
| 13/11/2024 |
ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA - COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
ATA |
| 12/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 332-2024 |
EXTRATO |
| 12/11/2024 |
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 080/2024, 081/2024 E 082/2024 |
OUTROS |
| 12/11/2024 |
DECRETO Nº 378 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 379 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 380 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 12/11/2024 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191-2021 |
EXTRATO |
| 08/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 321-2024 |
EXTRATO |
| 08/11/2024 |
DECRETO Nº 376 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 377 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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DECRETO |
| 08/11/2024 |
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024 |
TERMO |
| 07/11/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 - CMMA. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.856 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. |
DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.855 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.854 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.853 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. |
DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.852 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.851 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.850 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. |
DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.848 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL. |
DECRETO |
| 07/11/2024 |
DECRETO Nº 1.847 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR REGIONAL.
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DECRETO |