| 26/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E O RELATÓRIO DE GESTÃO. |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/02/2024 |
EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 1.729/2024 REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTINGENCIAMENTO DE COMPRAS E CRÉDITOS AS CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA. |
DECRETO |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 1.728/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ABERTURA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE OFERTARÁ EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024 |
EXTRATO |
| 23/02/2024 |
DECRETO Nº 31 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 32 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 23/02/2024 |
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2024 E 020/2024 - REURB. |
OUTROS |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008B-2022 |
TERMO ADITIVO |
| 23/02/2024 |
ERRATA AO DECRETO Nº 1.726 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
ERRATA AO DECRETO Nº 1.720 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 |
ERRATA |
| 22/02/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 006-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/02/2024 |
DECRETO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 29 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 30 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
ATA RETIFICADA COMISSÃO PRECATORIOS FUNDEF. |
OUTROS |
| 21/02/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 |
LEI |
| 21/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |