| 29/02/2024 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 001-2024 |
AVISO |
| 29/02/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 715 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 28/02/2024 |
DECRETO Nº 36 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 37 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 27/02/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2023 |
EXTRATO |
| 27/02/2024 |
RGF - 3º QUADRIMESTRE 2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/02/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 714 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO DA SILVA (JOÃO SILVINO), LOCALIZADA NA PRAÇA ONDE FICA SITUADA A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE LAGOA DO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE UAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 27/02/2024 |
11º LOTE - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MRPC - ESTADO DA BAHIA X MUNICÍPIO DE UAUÁ (ASS: MEDICAMENTOS) |
ATA |
| 27/02/2024 |
DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAA) Nº 001/2024 |
DECLARAÇÃO |
| 27/02/2024 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2024 |
DECLARAÇÃO |
| 27/02/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2024 |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
PEDIDO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA 007-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº 33 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 34 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 35 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
|
DECRETO |
| 26/02/2024 |
PORTARIA SME N° 002/2024 |
PORTARIA |
| 26/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2024 |
PORTARIA SME Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO PARA PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE UAUÁ, QUE ATENDERÁ A TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2 - ANOS FINAIS, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/02/2024 |
PUBLICAÇÃO - TÍTULOS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2024 - REURB |
EDITAL |
| 26/02/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024 |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2024 |
ERRATA |
| 26/02/2024 |
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2024 |
ERRATA |