| 13/03/2024 |
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2024 |
DECRETO Nº 49 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 12/03/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 002-2024 |
AVISO |
| 12/03/2024 |
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) N° 004/2020 |
OUTROS |
| 12/03/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO) Nº 001/2024 |
OUTROS |
| 12/03/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356-2023 |
EXTRATO |
| 11/03/2024 |
DECRETO Nº 48 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
DECRETO |
| 11/03/2024 |
ERRATA A PORTARIA SME N° 005/2024 |
ERRATA |
| 11/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/03/2024 |
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/03/2024 |
DECRETO Nº 45 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 46 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 47 - ALTERAÇÃO DE QDD
|
DECRETO |
| 08/03/2024 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 08/03/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/03/2024 |
PORTARIA Nº 112/2024 - Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista, e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 08/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024 |
EXTRATO |
| 08/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024 |
EXTRATO |
| 08/03/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 716 DE 08 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JUCEMAR CORDEIRO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE LAGE DAS AROEIRAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 08/03/2024 |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 022/2024 - REURB |
EDITAL |
| 08/03/2024 |
PORTARIA Nº 111/2024 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 110/2024, QUE ESTABELECEU A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – GEAP E MUDANÇA DE NÍVEL |
PORTARIA |
| 07/03/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024 |
EXTRATO |