| 17/10/2024 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 010-2024 |
EXTRATO |
| 17/10/2024 |
DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - 01/2024 |
DECLARAÇÃO |
| 17/10/2024 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 023-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2024 - CMMA |
EDITAL |
| 16/10/2024 |
PUBLICAÇÃO - EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO REURB Nº 077/2024, 078/2024 E 079/2024 |
EDITAL |
| 16/10/2024 |
DECRETO Nº 344 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO Nº 345 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 346 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
|
DECRETO |
| 11/10/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 11/10/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 10/10/2024 |
DECRETO Nº 1.835 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 1.740 de 15 de março de 2024, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 10/10/2024 |
PORTARIA Nº 131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Revoga a Portaria nº 129/2024, que designou servidor para responder em caráter cumulativo e provisório pela Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo de suas funções, e outras providências. |
PORTARIA |
| 10/10/2024 |
LEI MUNICIPAL N.º 735 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE UAUÁ - BAHIA.
LEI MUNICIPAL N.º 736 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE UAUÁ - BAHIA. |
LEI |
| 09/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2024. |
EXTRATO |
| 09/10/2024 |
DECRETO Nº 334 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 335 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 336 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
DECRETO |
| 09/10/2024 |
DECRETO Nº 1.834/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE |
DECRETO |
| 09/10/2024 |
DECRETO Nº 1.833/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE |
DECRETO |
| 09/10/2024 |
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS PARA O 4º ENCONTRO ESTUDANTIL DE CIÊNCIA, ARTE E CULTURA DE UAUÁ |
CREDENCIAMENTO |
| 08/10/2024 |
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO PE SRP 024-2024 |
EXTRATO |
| 08/10/2024 |
DECRETO Nº 1.830/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E REFORMA AGRÁRIA.
DECRETO Nº 1.831/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
DECRETO Nº 1.832/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO. |
DECRETO |
| 08/10/2024 |
DECRETO Nº 1.823/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 1.824/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE, TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.825/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.826/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE.
DECRETO Nº 1.827/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
DECRETO Nº 1.828/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 1.829/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICA. |
DECRETO |
| 08/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 317-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |