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03/04/2012
Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada
O principal objetivo é apoiar os municípios para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, mediante a implantação e implementação de projetos focalizados na capacitação dos gestores municipais
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02/04/2012
Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação
Mais informações sobre a nova Lei no Jornal Alvorada- 7ª edição!
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02/04/2012
Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília
Luiz Caetano, viaja para Brasília nesta terça-feira (03), com uma comitiva formada por aproximadamente 100 prefeitos, onde participarão de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Agrário
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30/03/2012
Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo
O principal ponto de discussão foi a proposta do deputado Anthony Garotinho que propõe que Estados e municípios produtores recebam, após a nova distribuição dos lucros do petróleo, o equivalente ao que receberam em 2011
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30/03/2012
UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília
Participarão de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e às 17:30 se encontrarão com a bancada dos deputados federais e senadores baianos no plenário 13 da Câmara Federal.
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30/03/2012
Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário
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30/03/2012
Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30
Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.
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29/03/2012
Projeto Antibaixaria é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia
A deputada Luiza Maia anunciou que enviará um "kit antibaixaria" para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado, contendo um "modelo municipal" do projeto de lei 19.237/11
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29/03/2012
Lei da Ficha Limpa para Funcionários Estaduais
Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, a emenda constitucional não é retroativa, ou seja, funcionários que têm a ficha suja não serão demitidos
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28/03/2012
Convênio vai destinar R$ 10 mi aos municípios atingidos pela seca na BA
Governo do estado firmou convênio com Ministério da Integração Nacional. Recurso será destinado aos municípios em estado de emergência.
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28/03/2012
Comissão aprova fim de 14º e 15º salários para Congresso
Pela nova proposta, parlamentares receberão ajuda de custo no início e no final da legislatura, e não a cada ano
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27/03/2012
Impasse na Justiça paralisa ações sobre terceirização no setor público
Só no TST, tramitam 10 mil processos sobre o tema. Todos estão com o julgamento suspenso. Segundo magistrados, milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados.
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27/03/2012
Municípios devem informar a quantidade de profissionais
O contato deve ser feito por meio do site provab.saude.gov.br (sem o www no início), utilizando login e senha informados via mala direta
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27/03/2012
Boa Vista do Tupim é destaque nacional em educação
A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.
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26/03/2012
UPB lidera comitiva de prefeitos em encontro com Wagner e Fernando Bezerra
No mesmo encontro, queacontece às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativoda Bahia, o governador e o ministro assinarão convênio para a construção de1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado em 2012 e2013.
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26/03/2012
III Festival de Música Regional acontece em abril em Nova Redenção
Aos interessados em participar desta edição do evento na Chapada Diamantina procurar o organizador Paulo Amando no Centro de Cultura Consuêdes Benevides, no endereço Avenida Antônio Ribeiro, s/n.
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26/03/2012
Volume de vendas do comércio varejista baiano cresceu 7,6% em janeiro
A principal variação do volume de vendas no período coube ao segmento de móveis e eletrodomésticos (12,8%).
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26/03/2012
MDS publica edital para construção de cerca de 31 mil cisternas de placas no Semiárido
A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para 750 mil famílias na região do Semiárido
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23/03/2012
Seca deixa 158 cidades em situação de emergência na BA
Em 2011, segundo a Cordec, várias localidades receberam ajuda de carros-pipa que abasteceram as regiões temporariamente. Quase 50 municípios e mais de 170 mil pessoas foram beneficiadas com abastecimento de água através de carros-pipa
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23/03/2012
Inscrições para a Marcha foram abertas nesta quinta, e podem ser feitas pela internet
A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 15 a 17 de maio, em Brasília
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