| 12/09/2023 | 1281 | 8 | EDITAL Nº 03/2023 - MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS, PRESIDENTES DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIÃO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.
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| 11/09/2023 | 1280 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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| 06/09/2023 | 1279 | 8 | RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
PORTARIA Nº 47 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR COM BASE NO EDITAL 008/2022.
PORTARIA Nº 48 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE TIA MARIA.
DECRETO Nº 29 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1278 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 054/2023 - EXTRATO DE CONTRATO 112/2023
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| 04/09/2023 | 1277 | 8 | PORTARIA Nº 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 44 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 45 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª ATA DA SESSÃO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PORTARIA Nº 46 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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| 01/09/2023 | 1276 | 8 | DISPENSA Nº 054/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023
ERRATA A DISPENSA Nº 054/2023 E RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PORTARIA Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 45 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO PARA EXERCER FUNÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/08/2023 | 1275 | 8 | ERRATA AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIODE FEIRADE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA- BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDORA.
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| 29/08/2023 | 1274 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2023
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022
DECRETO Nº 28 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 42 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS II, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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| 25/08/2023 | 1273 | 8 | OFICIO Nº 030-2023 E 031/2023 PARA AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS
ERRATA AO TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 093/2021
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| 24/08/2023 | 1272 | 8 | DECRETO Nº 69 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 70 DE 07 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 71 DE 10 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 72 DE 13 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 73 DE 18 DE JULHO DE 2023.
DECRETO Nº 74 DE 27 DE JULHO DE 2023.
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| 22/08/2023 | 1271 | 8 | ERRATA - ERRATA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DEMAIS ALTERAÇÕES.
LEI Nº 563 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 -“AUTORIZA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 1ª, § 1º COMBINADO COM CLÁUSULA 2ª, § 6 º DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, O INGRESSO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA COMO CONSORCIADO AO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PORTAL DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNA-SE SEM EFEITO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOPR PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023 | ANO VIII - EDIÇÃO Nº 01269 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 005
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| 21/08/2023 | 1270 | 8 | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS
TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - DECISÃO DEFINITIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO INTERPOSTO PELAS LICITANTES.
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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| 18/08/2023 | 1269 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2023.
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2023
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSAO DE SERVIDORA.
EXTRATO DE CONTRATO 111/2023
EXTRATO DE CONTRATO 110/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022
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| 17/08/2023 | 1268 | 8 | ERRATA AO CONTRATO Nº109/2023
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| 11/08/2023 | 1267 | 8 | QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023
TERCEIRO TERMO DE HOMOGALAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIMENTO 002-2023
TERCEIRO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2023
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
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| 09/08/2023 | 1266 | 8 | LEI Nº 562 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A CAR-TEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CIPCD) E O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMEN-TO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/08/2023 | 1265 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022
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| 04/08/2023 | 1264 | 8 | RECURSO DA EMPRESA R C A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
RECURSO DA EMPRESA BRITO & HORA A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
DECRETO Nº 27 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 -“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ERRATA A DISPENSA Nº052/2023 E RESUMO DE CONTRATO 108/2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 013/2023
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIMANETO 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO 107/2023
EXTRATO DE CONTRATO 109/2023.
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| 03/08/2023 | 1263 | 8 | ERRATA REFERENTE O DECRETO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2023
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| 02/08/2023 | 1262 | 8 | RECURSO DA EMPRESA CONSTRUTORA MAX A TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023
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