| 24/10/2017 | 161 | 1 | Oficio n. 316-2017 de 19 outubro de 2017
Atas da sessão de Julgamento das Carta Convite n. 029/2017 e 030/2017
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| 23/10/2017 | 160 | 1 | DECRETO 178 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a Sra. KARLA DE SOUZA CEUTA para o Cargo em Comissão de Subsecretária da SEMAS
Errata Termo de dispensa de Licitacao nº 102/2017
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| 20/10/2017 | 159 | 1 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 261/2017-FMAS
TERMOS ADITIVOS A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014
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| 18/10/2017 | 158 | 1 | TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DR. FLÁVIO GODOFREDO PACHECO PEREIRA, Nº 288, CAÍPE, CEP: 44.270-000, TERRA NOVA – BA
Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2017
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| 17/10/2017 | 157 | 1 | LEI Nº. 467 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA S ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE COLETA SELETIVA LIMPA TERRA NOVA - ABCSLTN
DECRETO 175 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SEDUR
DECRETO 176 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA O SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA DA SEDUR
Extrato de Termo de Contrato n. 266/2017-PMTN
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| 11/10/2017 | 156 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 29/2017
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| 10/10/2017 | 155 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 261/2017-FMAS
Decreto 174 de 10 de outubro de 2017 - Exonera a Sra. ROSEANE SANTOS SILVA
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| 09/10/2017 | 154 | 1 | Extrato de Termo de Contrato n. 259/2017-PMTN
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| 05/10/2017 | 153 | 1 | ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
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| 04/10/2017 | 152 | 1 | Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Nomeia o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Controlador Geral do Município;
Decreto 172 de 03 de outubro de 2017 Exonera o Sr. ALOÍSIO BARBOSA SANTIAGO JUNIOR do cargo de Gestor Municipal de Convênios.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº036/2017 – FMAS
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº054/2017 – FMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR AO TERMO DE CONTRATO N° 138/2017
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| 03/10/2017 | 151 | 1 | Portaria 004-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
Portaria 005-2017-SEMAD de 02 de outubro de 2017
DECRETO 170 DE 03 DE SETEMBRO DE 2017
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| 02/10/2017 | 150 | 1 | Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Sociais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
Lei 465 de 29 de setembro de 2017 - Institui o Dia Municipal do Samba de Roda;
Decreto 167 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. EDNILSON DE LIMA BONFIM;
Decreto 168 de 29 de setembro de 2017 - Exonera a Sra. LUANA GOMES DAMASCENO;
Decreto 169 de 29 de setembro de 2017 - Exonera o Sr. KARINE MOREIRA GIDI;
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| 29/09/2017 | 149 | 1 | Decreto 165 de 28 de setembro de 2017 - Determina a contenção e redução de despesas e a limitação de empenhos
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| 28/09/2017 | 148 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 27/09/2017 | 147 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preços Nº001/2017
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| 26/09/2017 | 146 | 1 | Ata da Audiência Publica do Segundo Quadrimestre de 2017
Decreto financeiro n.162 de 01 de Agosto de 2017
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 265./2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
Decreto n. 162 A de 01 de Agosto de 2017 - Altera QDD no Valor de R$ 2.000,00
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| 25/09/2017 | 145 | 1 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2017
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| 21/09/2017 | 144 | 1 | Edital de Convocação - Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2017
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| 19/09/2017 | 143 | 1 | DECRETO Nº 165/2017
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| 18/09/2017 | 142 | 1 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 020/2017
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