| 30/11/2021 | 941 | 6 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 008-2021 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 009-2021 - DISPÕE SOBRE O TERMPO ADITIVO PARA EXPANSÃO DA META DO PROGRAMA CRIAMÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIS NO SUAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 010-2021 - APROVAR A EXECUÇÃO DOS SALDOS REPROGRAMADOS ATRÁVES DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2021 DE 11 FEVEREIRO DE 2021, PARA O INCREMENTO TEMPORÁRIO DAS AÇÕES SOCIOASSISATENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL EM DESPESAS NECESSÁRIAS, CONFORME DISCIPLINADO PELA PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SRP.
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| 29/11/2021 | 940 | 6 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
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| 25/11/2021 | 939 | 6 | 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
1º TERMO ADITIVO DE METAFISICA AO CONTRATO Nº 093/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
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| 24/11/2021 | 938 | 6 | DECRETO Nº 10-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.355.647,85 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
DECRETO Nº 10-A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 623.470,67 ( SEISCENTOS E VINTE E TRES MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2021 | 937 | 6 | REGIMENTO INTERNO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO TERRA NOVA- BAHIA
LEI Nº 532-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § § 3º E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI Nº 533-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SISMUMA, DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 534-2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 321/2007 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2021 | 936 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE METAFISICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
LEI Nº 531-2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE ADOÇÕES PREVENTIVAS E DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO A SEREM ADOTADA, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS BARES, HOTÉIS/POUSADAS E RESTAURANTES .
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| 18/11/2021 | 935 | 6 | TORNAR SEM EFEITO O CONTRATO Nº 110/2021
DISPENSA Nº 079/2021.
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| 17/11/2021 | 934 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021-SRP.
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| 16/11/2021 | 933 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-SRP.
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| 11/11/2021 | 932 | 6 | DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2021
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| 09/11/2021 | 931 | 6 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - REPUBLICAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021.
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| 08/11/2021 | 930 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021 - REPUBLICAÇÃO.
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| 05/11/2021 | 929 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021.
RESOLUÇÃO Nº 14-2021
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| 04/11/2021 | 928 | 6 | 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-SRP
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| 03/11/2021 | 927 | 6 | TORNAR SEM EFEITO DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2021
LEI Nº 530-2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA
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| 29/10/2021 | 926 | 6 | DISPENSA Nº 078/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2021
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| 28/10/2021 | 925 | 6 | DISPENSA Nº075/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 108/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº110-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2021-SRP
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| 27/10/2021 | 924 | 6 | DISPENSA Nº 077-2021.
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| 26/10/2021 | 923 | 6 | DISPENSA Nº 076/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 111/2021
RESOLUÇÃO Nº 12-2021 - APROVAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 13-2021 - APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 25/10/2021 | 922 | 6 | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2021.
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