PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/08/20171211PORTARIA Nº 06/2017.

02/08/2017120111º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 244/2014.



RESOLUÇÃO Nº 06/2017.

DECRETO Nº 0152/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.

TERMO DE DISTRATO - CONTRATO Nº 244/2014.



31/07/20171191TERMO DE DISTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 244/2014

28/07/20171181Portaria 006, de 21 de julho de 2017 - Nomeia Equipe Técnica Responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Educação

25/07/20171171EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 227/2017-PMTN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



24/07/20171161TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017.

21/07/20171151TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090-2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 235./2017.

20/07/20171141CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO.



19/07/20171131EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 235./2017.

18/07/20171121DECRETO Nº 151/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.

17/07/20171111EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 210/2017-PMTN.

DECRETO Nº 150/2017.

14/07/20171101REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 194/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 218/2017-PMTN.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 133/2017-PMTN.



CARTA CONVITE Nº 026/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO



13/07/20171091PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 009/2017.

12/07/20171081EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 194./2017.

11/07/20171071AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.

10/07/20171061TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017.

07/07/20171051AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.



AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.

06/07/20171041REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0244/2014.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0245/2014.



Extrato de Termo de Contrato nº 217/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 215/2017.

Extrato Atas de Registros de Preços nº 001/2017.



PORTARIA Nº 05/2017.

05/07/20171031TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.



04/07/20171021PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



CARTA CONVITE Nº 025/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

DECRETO Nº 147/2017.

DECRETO Nº 148/2017.

DECRETO Nº 149/2017.

PREGAO PRESENCIAL Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



03/07/20171011AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.



30/06/20171001DECRETO Nº 144/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 146/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 150/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0244/2014.

29/06/2017991INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 008/2017

Extrato de Termo de Contrato n. 174./2017-FMAS

Extrato de Termo de Contrato n. 175./2017-FMAS

Extrato de Termo de Contrato n. 176./2017-FMAS

CARTA CONVITE Nº 025/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

28/06/2017981Decreto Financeiro n. 139-2017

Decreto Financeiro n. 140-2017

27/06/2017971CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - AVISO RESULTADO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS.



26/06/2017961AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 025/2017

22/06/2017951Extrato de Termo de Contrato n. 199/2017.

21/06/2017941TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-A/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-B/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068-C/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 211/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 212/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 213/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 214/2017.



CARTA CONVITE Nº 025/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



20/06/2017931PORTARIA Nº 005/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2017

19/06/2017921Decreto nº 143 de 12 de junho de 2017

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089-2017.

Lei nº 464 de 05 de Junho de 2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017

13/06/2017911PORTARIA Nº 04/2017.

RESOLUÇÃO Nº 04/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017 - ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA.



12/06/2017901Extrato de Termo de Contrato n. 202/2017

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2017

REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017

09/06/2017891AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017.



DECRETO Nº 142/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2017 - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA FCK.



08/06/2017881RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

REPUBLICAÇÃO - Primeiro Termo de aditivo do Contrato Nº 108/2017-.

Extrato de Termo de Contrato nº 198/2017.

Extrato de Termo de Contrato nº 198/2017.

07/06/2017871Extrato de Termo de Contrato n. 183/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 157/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 170/2017.

Extrato de Termo de Contrato n. 174./2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 175./2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato n. 176./2017-FMAS.



PRIMEIRO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 108/2017-.

JULGAMENTO DE RECURSOS/ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS CP001/2017

PREGAO PRESENCIAL Nº 19/2017

PREGAO PRESENCIAL Nº 22/2017

06/06/2017861PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO.

CARTA CONVITE Nº 024/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 185./2017.

05/06/2017851TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 19/2017.



RESOLUÇÃO Nº 03/2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA(PPI).

02/06/2017841CARTA CONVITE Nº 022/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



01/06/2017831OFÍCIO SEFIN Nº 147/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.



31/05/2017821RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

Extrato de Termo de Contrato nº 173/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato nº 184/2017-FMAS.

Extrato de Termo de Contrato nº 187/2017-FMS.



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2017.

EDITAL 04/2017.

DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETOS FINANCEIROS.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2017.

DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETOS FINANCEIROS.

30/05/2017811CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2017.

29/05/2017801ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

LEI 463, DE 29 DE MAIO DE 2017,

26/05/2017791RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2017.

EDITAL 03/2017.

25/05/2017781AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 179/2017-PMTN

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2017.

24/05/2017771PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 166/2017-

23/05/2017761REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2017.

PORTARIA Nº 003/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



22/05/2017751PREGÃO PRESENCIAL 003/2017 - REVOGAÇÃO.

19/05/2017741REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 133/2017-PMTN.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 171/2017-PMTN.

CONCORRÊNCIA – N° 001/2017 - RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.



18/05/2017731REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 135/2017-FMS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 182/2017.

17/05/2017721ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

16/05/2017711TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 007/2017.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 021/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 155/2017-PMTN.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 023/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 148/2017-FMS.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080-2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 156/2017-PMTN.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 133/2017-PMTN.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 179/2017-PMTN.

15/05/2017701INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 006/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 151/2017-FMAS.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 153/2017-FMAS.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 154/2017-FMAS.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 160/2017-FMAS.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 159/2017-FMAS.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 172/2017-FMAS.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2017.



EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 141/2017-PMTN.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Nº 54/2017 – FMS.

PORTARIA Nº 001/SMS, DE 12 DE MAIO DE 2017.

12/05/2017691TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017.

11/05/2017681REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 003/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 018/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 108/2017-PMTN-

CARTA CONVITE Nº 017/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.

09/05/2017671ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.

LEI Nº 462/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 058/2017-SMS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2017-



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

ERRATA- EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017-SMS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 178/2017-



PORTARIA Nº 03, DE 09 DE MAIO DE 2017.

08/05/2017661TERMO DE CONTRATO Nº 150/2017-PMTN.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 142-2017.



05/05/2017651EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 149/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 144/2017-PMTN.

RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

OFÍCIO Nº 126, DE 04 DE MAIO DE 2017.

04/05/2017641TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 138/2017-FMS.

TERMO DE CONTRATO DE Nº 150/2017PMTN.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 107/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.



03/05/2017631Extrato de Termo de Contrato n. 140/2017-PMTN.

Extrato de Termo de Contrato n. 135/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 136/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 137/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 148/2017-FMS.

Extrato de Termo de Contrato n. 129/2017-PMTN.



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2017.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017.

02/05/2017621PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017