| 04/06/2024 | 1421 | 9 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 02
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 003/2024 - LOTE 03
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2023.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 082/2024
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 079/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024
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| 03/06/2024 | 1420 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2024
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| 29/05/2024 | 1419 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 081/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 082/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 076/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 077/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 080/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 079/2024.
ATA DA SEGUNDA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.
ATA DE PRIMEIRA OITIVA DA POLITICA NACIONAL.
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| 28/05/2024 | 1418 | 9 | OFICIO N. 18-2024 DA PREFEITURA SOLICITANDO A AUDIE000000NCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024; OFICIO N. 39-2024 DA CAMARA DE TERRA NOVA CONFIRMADO A AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E ATA DA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2024
RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 27 DE MAIO DE 2024 - AVALIA O 1º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA - 2024).
DECRETO Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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| 27/05/2024 | 1417 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 066/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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| 24/05/2024 | 1416 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024
DECIMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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| 23/05/2024 | 1415 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - (PAAR)
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| 21/05/2024 | 1414 | 9 | SEGUE OFICIO Nº 14 E Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024 AUTORIZANDO MOVIMENTAÇÃO BANCARIA .;
ERRATA AO EXTRATO CONTRAO Nº 068/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024
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| 20/05/2024 | 1413 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
ERRATA AO CONTRATO Nº 074/2024.
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| 17/05/2024 | 1412 | 9 | DECRETO Nº 11 DE 17 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 20H PARA 40H SEMANAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TERRA NOVA-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2024
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| 16/05/2024 | 1411 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024.
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| 15/05/2024 | 1410 | 9 | PORTARIA Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDECIAMENTO 002/2024
PORTARIA Nº 23 DE 15 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO N Nº 004/2023
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| 14/05/2024 | 1409 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2024
DECRETO Nº 16 DE 08 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2024 | 1408 | 9 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023.
4ª REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (2022-2025) DE TERRA NOVA
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024
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| 09/05/2024 | 1407 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022.
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| 07/05/2024 | 1406 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 136/2022
PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 21 DE 07 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 14 DE 20 DE ABRIL DE 2024 -ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2024 | 1405 | 9 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
ADJUDICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 001/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023
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| 02/05/2024 | 1404 | 9 | NONO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
DECRETO NO 13 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 208.600,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2024 | 1403 | 9 | ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014/2024
ERRATA AO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2024
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059-2023
DEMONSTRATIVOS DO BALANÇO DO EXERCÍCIO - 2023.
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| 29/04/2024 | 1402 | 9 | DECRETO Nº 12 DE 18 DE ABRIL DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.029.665,00 (UM MILHÃO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 067/2024
EXTRATO DO CONTRAO 068/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
EXTRATO DO CONTRATO 070/2024
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