30/01/2020 | 583 | 5 | ERRATA DO DECRETO N.° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
DECRETO N.° 07 2020 DE 29 JANEIRO DE 2020
| |
29/01/2020 | 582 | 5 | DECRETO N° 05 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 06 2020 DE 29 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 04 2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
| |
28/01/2020 | 581 | 5 | PORTARIA N. 01 2020 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
| |
27/01/2020 | 580 | 5 | TERMO POSSE E ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ERRATA AO TERMO DE DISPENSA Nº 015/2020.
CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL.
| |
24/01/2020 | 579 | 5 | LEI N° 511 2020 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2019.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2017.
DISPENSA 010/2020- EXTRATO DE CONTRATO 010/2020.
DISPENSA 011/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 011/2020.
DISPENSA 012/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 012/2020.
DISPENSA 013/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 013/2020.
DISPENSA 015/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO CC 017-2020.
| |
21/01/2020 | 578 | 5 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2020.
DISPENSA 001/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 001/2020.
DISPENSA 002/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 002/2020.
DISPENSA 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020.
DISPENSA 005/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 005/2020.
DISPENSA 006/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 006/2020.
DISPENSA 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 007/2020.
DISPENSA 008/20120 - EXTRATO DE CONTRATO 008/2020.
DISPENSA 009/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 009/2020.
| |
16/01/2020 | 577 | 5 | TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 002/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2020.
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DA INEX 001/2020 E O EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 09/2019.
DECRETO N.° 02 2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.° 03 2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.
CONTRATOS DE N° 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 E 20 DE 2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.
| |
10/01/2020 | 576 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 02/2019_EXTRATO DO CONTRATO 10/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 01/2019_EXTRATO DO CONTRATO 09/2019
| |
09/01/2020 | 575 | 5 | EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 014/2018.
OFICIO N° 001/2020 NOIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO.
| |
08/01/2020 | 574 | 5 | RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2019.
| |
07/01/2020 | 573 | 5 | AVISO DE LEILÃO 001/2020 - ONLINE/PRESENCIAL.
DECRETO N° 01/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO FINANCEIRO N° 16 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO FINANCEIRO N° 17 DE 01 DE NOVEMBRO 2019.
| |
06/01/2020 | 572 | 5 | DECRETO E QDD 2020 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020
OFICIO 001-2019 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
| |
03/01/2020 | 571 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _029/2019-SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL _027/2019-SRP
RESOLUÇÃO N°13 /2019
ERRATA DA PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ERRATA DA PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ERRATA DA PORTARIA N° 20 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP
| |
30/12/2019 | 570 | 4 | PORTARIA Nº 24-2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 147/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 005-2019 DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR 2020
LEI Nº 506-2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LEILÃO ONLINE/PRESENCIAL Nº 01/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144-2019, RATIFICAÇÃO DA INEX 011/2019
| |
27/12/2019 | 569 | 4 | LEI Nº. 509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
| |
13/12/2019 | 568 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019.
| |
11/12/2019 | 567 | 4 | LEI N°507/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 508/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP.
| |
10/12/2019 | 566 | 4 | DISPENSA N° 061/2019 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2019.
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 024/2018 - SRP.
| |
09/12/2019 | 565 | 4 | PORTARIA N°. 15/2019 de 04 de dezembro de 2019.
DECRETO N°. 145/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
05/12/2019 | 564 | 4 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019 , EM 18/05/2019.
PORTARIA N° 16/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 17 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 18/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 19/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 20/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 21 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 22 2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
| |
03/12/2019 | 563 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS N° 08 2019 DE 28 DE NOVEMBRO 2019.
ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2019.
| |
02/12/2019 | 562 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 060/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 .
PORTARIA Nº 004 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
29/11/2019 | 561 | 4 | TERMO COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
28/11/2019 | 560 | 4 | PORTARIA Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
27/11/2019 | 559 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
| |
22/11/2019 | 558 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 -SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 -SRP.
RETIFICO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
| |
21/11/2019 | 557 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
20/11/2019 | 556 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP
DECRETO N° 144/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMAM Nº 003-2019.
| |
19/11/2019 | 555 | 4 | LEI N° 505/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
18/11/2019 | 554 | 4 | DECRETO N° 143/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
14/11/2019 | 553 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2019 E Nº 138/2019.
DECRETO N° 142/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
13/11/2019 | 552 | 4 | DECRETO Nº 141/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
12/11/2019 | 551 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _025/2019-SRP.
| |
11/11/2019 | 550 | 4 | DECRETO N° 136/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 137/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 138/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 139/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 140/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019/SRP.
DECRETO N° 132/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 140 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 139 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 138 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 137 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
ERRATA DO DECRETO N° 136 2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019.
| |
08/11/2019 | 549 | 4 | DECRETO N° 135/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DO DECRETO N° 132 2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |
05/11/2019 | 548 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 -SRP
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019.
IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO 001 PP N° 025/2019-SRP
| |
04/11/2019 | 547 | 4 | DECRETO N.° 134/2019 A PEDIDO DE PRÓPRIO PUNHO O SR°. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, NA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DISPÕE A LEI 457/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017, ART. 26, ANEXO IX.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2017.
| |
01/11/2019 | 546 | 4 | DECRETO Nº 131-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 132-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 133-2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _023/2019-SRP.
Oficios nº 129-2019 e 130-2019 - Autorização movimentação de contas.
| |
31/10/2019 | 545 | 4 | RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2019
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2019
DECRETO Nº 130/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
25/10/2019 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
| |
24/10/2019 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 -SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2019
CONVOCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 128-2019 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 11-2019 - Aprovação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019
RESOLUÇÃO Nº 12-2019 - Aprovação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019
| |
23/10/2019 | 542 | 4 | DECRETO FINANCEIRO DE N. 13 de 02 DE SETEMBRO DE 2019
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 | ANO IV - EDIÇÃO Nº 00541 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 003 - REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
| |
22/10/2019 | 541 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 -SRP
| |
18/10/2019 | 540 | 4 | ATA DA AUDIENCIA DE AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO EXEDRCICIO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
| |
17/10/2019 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 -SRP
| |
14/10/2019 | 538 | 4 | DECRETO N° 127/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 14-2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2019.
EDITAL N° 10/2019 DIVULGA RESULTADO DAS ELEIÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CONSELHO TUTELAR DE TERRA NOVA BA.
PROCESSO ELEITORAL CONSELHO TUTELAR - PLANILHA DE APURAÇÃO GERAL DOS VOTOS 06/10/2019
| |
10/10/2019 | 537 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019.
DECRETO Nº 125-2019 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO Nº 126-2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DE 2019
| |
09/10/2019 | 536 | 4 | Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 022/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 052/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2019
Oficio n 125/2019
Oficio n 126/2019
| |
04/10/2019 | 535 | 4 | ERRATA DO DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
LEI Nº 504/2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019
| |
03/10/2019 | 534 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
DECRETO N° 120 2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 121 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 122 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 123 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N° 124 2019 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
30/09/2019 | 533 | 4 | DECRETO Nº 118/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 119/2019 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL _022/2019-SRP.
DECLARAÇÃO.
AVISO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 022/2019-SRP
| |
25/09/2019 | 532 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
| |
20/09/2019 | 531 | 4 | Oficio nº 227-2019 - Audiencia Pública 2º Quadrimestre 2019
| |
19/09/2019 | 530 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 050/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2019
| |
18/09/2019 | 529 | 4 | PORTARIA N° 13 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
ERRATA A DISPENSA Nº 048/219 E AO CONTRATO Nº 129/2019
| |
16/09/2019 | 528 | 4 | PORTARIA N° 12/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL N° 09/2019 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO DIA DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO
LEI N° 503/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
TERMO DE CONTRATO nº 130/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019
DECRETO EXONERAÇÃO Nº117/2019
| |
06/09/2019 | 527 | 4 | Resumo de contrato 128/2019
CONTRATO Nº 022/2019 - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |
05/09/2019 | 526 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 131/2019 – PMTN
| |
04/09/2019 | 525 | 4 | ERRATA: DECRETO Nº101 DE 03 DE JULHO DE 2019
CONTRATO N° 023/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |
30/08/2019 | 524 | 4 | DECRETO EXONERAÇÃO Nº115/2019
| |