PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERRA NOVA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/03/20217956INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2021

DISPENSA Nº 019/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2021.

DISPENSA Nº 020/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2021.

DISPENSA Nº 021/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2021.

DISPENSA Nº 023/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2021.

05/03/20217946DECRETO Nº 13-2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

DISPENSA Nº 015/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2021

OFICIOS Nº 018-2021 E 019-2021 - DE 04 DE MARÇO DE 2021

04/03/20217936ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018.

ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2017.

ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2017.

PORTARIA Nº 053-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 054-2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2021

03/03/20217926DECRETO Nº 01A DE 07-01-2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 606.393,00(SEISCENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 01-2021 LEI 529-2020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

QURTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2017

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 02/2021.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 004/2021.

01/03/20217916DECRETO Nº 12-2021 - PRORROGAÇÃO AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICIPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.

26/02/20217906RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2021 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

OFÍCIOS N. 014-2021, 126/2020/GAPRE, 014/2021, ATAS AUDIÊNCIA PUBLICA do 2 E 3 QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.

DECRETO Nº 008-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DOS EFEITOS DA PANADEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO Nº 009-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 010-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO.

DISPENSA Nº 010/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2021.

DECRETO Nº 11-2021 DE 26 DE FEVEREIRO 2021 - RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS , CAUSADOR DA COVID-19.

24/02/20217896AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.

23/02/20217886DISPENSA Nº 008/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2021.

DISPENSA Nº 009/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2021.

DISPENSA Nº 012/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2021.

DISPENSA Nº 013/2021 E RESUMO DE CONTRATO 024/2021.

DISPENSA Nº 014/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2021.

CONTRATO Nº 020/2021.

REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2020.

REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE 2020.

22/02/20217876DISPENSA Nº 007/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº016/2021

17/02/20217866TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO- CARTA CONVITE 002/2021

TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE 003/2021

12/02/20217856DECRETO 007-2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15/02/2021 E 16/02/2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020

DECRETO Nº 005-2021; E ANEXO I VIGILÂNCIA SANITÁRIA

11/02/20217846DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2021

10/02/20217836ERRATA AO CONTRATO Nº 012/2021.

DIPENSA Nº 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2021.

DECRETOS N. 21 E 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERAÇÃO DE QDD E CREDITO SUPLEMENTAR.

PORTARIA Nº 050-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº 051-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA Nº 052-2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUBSECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2021

09/02/20217826ERRATA AO CONTRATO Nº 011/2021

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.

08/02/20217816TORNAR SEM EFEITO A DISPENSA Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021

05/02/20217806INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2021

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2021.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

DISPENSA Nº 004/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2021.

ATA DE REABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.

04/02/20217796PORTARIA Nº 049-2021

02/02/20217786REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES - DECRETOS FINANCEIROS N 16-2020 E 17-2020.

01/02/20217776DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2021.

TORNAR SEM EFEITO CONTRTAO Nº 004/2021

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020

29/01/20217766ERRATA A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021.

PORTARIAS Nº 046-2021 047-2021 E 048-2021

PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2021.

TORNA-SE SEM EFEITO TERMO ADITIVO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

28/01/20217756PORTARIAS Nº 024-2021 A 045-2021 - DE 28 DE JANEIRO DE 2021

27/01/20217746DISPENSA Nº 003/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2021.

26/01/20217736DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

25/01/20217726DISPENSA Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2021

OFICIO N. 11-2021- AUTOTIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DA EDUCAÇÃO

22/01/20217716RESULTADO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

EDITAL Nº 001-2021

21/01/20217706OFÍCIO Nº 009/2021 E Nº 010/2021.

DECRETO Nº 004-2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021

18/01/20217696TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2020

TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020

TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020

15/01/20217686DECRETO Nº 003-2021 - NOMEAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 023-2021

14/01/20217676PORTARIA Nº 019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 002-2021 - DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 022-2021 - DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATOS.

13/01/20217666EXTRATOS DE CONTRATO E RATIFICAÇÕES

TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020

12/01/20217656PORTARIAS N. 016-2021, 017-2021 E 018-2021 .

TORNA SEM EFEITO TREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020.

08/01/20217646REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES OFICIO N.04-2021.

OFICIOS N. 07-2021 E N. 08-2021 - AUTORIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS.

07/01/20217636PORTARIAS DE N° 013-2021 E N ° 014-2021.

DECRETO N.01-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

ERRATA AO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020

ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO E DIPLOMA.

PORTARIA N. 015/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 DE RETIFICAÇÃO DE ORTOGRAFIA DE NOMEAÇÃO

OFICIO N.03-2021, 06-2021, 05-2021, 04-2021 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS

05/01/20217626ATA DE POSSE E TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.

PORTARIAS DE N° 001-2021 A N° 012-2021.

ERRATA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2019

ERRATA AO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2020

04/01/20217616REPUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VIGENTES

31/12/20207605DECRETO Nº 108 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

TOMADA DE PREÇO 002-2020 – RECURSO DA EMPRESA FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

29/12/20207595TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 PARECER FINAL DO RECURSO E CONTRARRAZÃO

RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N°17/2020 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020/2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARAFINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

DECRETO Nº 107-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 108-2020 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

28/12/20207585DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020

DECRETO N° 106 2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

TORNA-SE SEM EFEITO A DISPENSA Nº 100/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEGUNDA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | ANO V - EDIÇÃO Nº 00755 | CADERNO 1 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 011.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020

RESOLUÇÃO CME Nº. 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

23/12/20207575DECRETOS FINANCEIROS N. 18-2020, 19-2020 E 20-2020.

PORTARIA Nº 06-2020.

DECRETO Nº 104-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 105-2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.

22/12/20207565PORTARIA NO 022/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DESIGNA SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.

21/12/20207555TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - CONTRARRAZÕES EMPRESA RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2020.

17/12/20207545RESUMO DE CONTRATO 085/2020.

RESUMO DE CONTRATO 086/2020.

PORTARIAS DE N° 15/2020 A 21/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

16/12/20207535ERRATA DA RESOLUÇÃO N° 04 2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020

ATA DE RETIFICAÇÃO DE ATOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020

15/12/20207525RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 017/2020 -SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020/SRP.

14/12/20207515TOMADA DE PREÇOS 002/2020- RECURSO DA EMPRESA ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

11/12/20207505TERMO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2020-SRP

10/12/20207495ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL 016-2020

RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.

RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA N° 014/2020 de 10 de dezembro de 2020.

09/12/20207485PORTARIA 012 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.

PORTARIA 013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020- LEI ALDIR BLANC.

DECRETO Nº 103-2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.

08/12/20207475TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020-SRP.

07/12/20207465PORTARIA 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

04/12/20207455TOMADA DE PREÇOS 002-2020 - ATA DA SESSÃO (ABERTURA)

02/12/20207445PORTARIA Nº 009-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

PORTARIA Nº 010-2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

01/12/20207435DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2020.

30/11/20207425RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

27/11/20207415ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002-2020.

DECRETO N° 99/2020 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETOS N. 15, 16 E 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO Nº 100-2020 de 26 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 101-2020 de 26 de novembro de 2020.

26/11/20207405RESOLUÇÃO 11-2020/ APROVAR 2°RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR

RESOLUÇÃO Nº 012/2020.

Protocolo de Enfermagem das Unidades de Saúde da Família.

25/11/20207395AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 -SRP.

DECRETO N° 98/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

23/11/20207385ERRATA DO DECRETO 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

20/11/202073758º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2019

DECRETO Nº 94-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 95-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 96-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 97-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf

19/11/20207365AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 -SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.

DECRETO N° 93/2020 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

CHAMADA PÚBLICA 001-2020-LEI ALDIR BLANC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 DO PREGÃO Nº 014/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 DO PREGÃO Nº 014/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 DO PREGÃO Nº 014/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 DO PREGÃO Nº 014/2020.

CHAMADA PÚBLICA 002-2020-LEI ALDIR BLANC

DECRETO N. 90-2020 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020;

PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS ADVINDO DA LEI FEDERAL 14.017-20.