| 01/02/2022 | | Republicação - DECRETO Nº 02/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Estabelece as restrições a realização de eventos específicos no âmbito do Município de Terra Nova/BA, como medida de enfrentamento à COVID-19”. | Sim | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 002-2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022- ESTABELECE AS RESTRIÇÕES A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Não | |
| 17/09/2021 | | RESOLUÇÃO 09-2021 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO (RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS). E O PLANO DE AÇÃO SANITÁRIO RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO Nº 35-2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 | Não | |
| 28/05/2021 | | DECRETO Nº 30-2021 DE 28 DE MAIO DE 2021 - PORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19. | Não | |
| 20/04/2021 | | DISPENSA Nº 032/2021 | Não | |
| 20/04/2021 | | DISPENSA Nº 027/2021 | Não | |
| 15/04/2021 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001-2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES, NO ÂMBITO DAS PÚBLICAS, QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO Nº 18-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Não | |
| 22/03/2021 | | DECRETO Nº 17-2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGA AS RESTRIÇÕES INDICADAS PELO ESTADO DA BAHIA, OBSERVADAS PELO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/BA, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. | Não | |
| 11/03/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE TERRA NOVA COVID-19. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 11-2021 DE 26 DE FEVEREIRO 2021 - RESTRIÇÕES INDICADAS COMO MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS , CAUSADOR DA COVID-19. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 008-2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO PARA RETORNO ÁS ATIVIDADES PRESENCIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DOS EFEITOS DA PANADEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 29/01/2021 | | PORTARIA Nº 01-2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR CONTINUUM CURRICULAR 2020-2021 E DO CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. | Não | |
| 26/01/2021 | | DECRETO Nº 006-2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 29/12/2020 | | RESOLUÇÃO CME N° 005/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO 2020/2021 E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLARCONTINUUM CURRICULAR 2020/2021, PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REGULAMENTAÇÃO DESSE PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE, TAIS COMO: VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS E DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO ANO LETIVO DE 2020, DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/12/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 | Não | |
| 02/10/2020 | | DECRETO Nº 87/2020. | Não | |